Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para segunda (2ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia oito (8) de fevereiro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 13/GAB/Juína/2021 do Senhor Robson Amorim Machado – Chefe de Gabinete – PMJ. Assunto: informações sobre espaços locados pela Prefeitura; • Ofício n.º 03/PMJ/SMS/AB/2021 da Senhora Eliane Paixão Bacellar – Coordenadora da Atenção Básica – PMJ. Assunto: Solicitação da doação de equipamentos de ar-condicionado; • Carta s/n.º do Instituto Raízes –Instituto Histórico e Geográfico de Juína. Assunto: Solicitação de recursos financeiros;
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Indicação n.º 17/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 18/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 19/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 20/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 21/2021 autores: Ronicleiton da Silva Santana e Zulmar Curzel; • Indicação n.º 22/2021 autores: Aelcio Moreira, Almir, Fabiano, Vanderlei e Ilson; • Indicação n.º 23/2021 autores: vereadores Aelcio, Vanderlei e Ilson; • Indicação n.º 24/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 25/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 26/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 27/2021 autores: vereadores Gleynei Ferreira Griz e outros; • Indicação n.º 28/2021 autores: vereadores Gleynei Ferreira Griz e outros; • Indicação n.º 29/2021 autores: vereadores Gleynei Ferreira Griz e outros; • Indicação n.º 30/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; e, • Requerimento n.º 03/2021 Autores Vereadores (a); Sandro, Idalmir, Ronicleiton e Luiza Requerem do Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de realizar estudo para a revogação dos Decretos do Poder Executivo Municipal nº 011 de 12 de Janeiro de 2021 que trata da atualização do valor da Unidade Fiscal Municipal – UPM, e o de nº 017 de Janeiro de 2021 que dispõe sobre a correção do IPTU e ITBI para o exercício de 2021. • Requerimento 04/2021 autoria: Mesa Diretora - vereadores: Zulmar, Luiza, Ailton e Gleynei Requerem ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, a formulação de estudo de impacto orçamentário que leve em consideração a alteração do índice aplicado nos Decretos Municipais 11 e 17 de janeiro de 2.021, o primeiro referente o reajuste da Unidade Fiscal Municipal e o segundo pertinente ao IPTU e ITBI, para o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), a fim de substanciar estudo da viabilidade de adequação legislativa para alteração do índice em legislação tributária, tudo no prazo excepcional de 5 (cinco) dias úteis em virtude a urgência e proximidade do lançamento tributários de 2.021. Requerendo ainda que sejam apresentadas as seguintes informações: 1 – estudo de impacto financeiro de futura e eventual aplicação do IPCA no lugar do IGP-DI, informando em planilha contábil, própria, qual seria a arrecadação com a aplicação de um e outro índice; e, 2 - caso haja uma eventual e futura alteração do indexador IGP-DI pelo IPCA, qual seria o impacto financeiro nas metas fiscais para o exercício de 2.021, por meio de planilhas contábeis.
6. Tribuna Livre
