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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quarta (4ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e dois (22) de fevereiro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessõa plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 17/GAB/JUINA/2021 do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: convite para viagem a Brasília; • Ofício n.º 19/2021/GP do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Audiência Pública; • Ofício n.º 26/GAB/JUINA/2021 do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: resposta a indicação 30/2021; • Ofício n.º 29/2021 do Senhor Renan Delazari Bento – Diretor do DAES. Assunto: Audiência Pública; • Ofício n.º 46/2021 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação 4/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • Oficio circular n.º 01CMDA/2021 do Senhor Leandro Honório de Oliveira – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Calendário de Reuniões do Conselho. • Oficio n.º 10/CMDA/2021 do Senhor Leandro Honório de Oliveira – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: solicitação de reunião; • Ofício n.º 509/GDJJM/2021 do Senhor Doutor João José de Matos – Deputado Estadual. Assunto: indicação 1731/2020 da criação da Agencia Regional do Trabalho em Juína;
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 13/MESADIRETORA. Ao Senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: indicação de servidores para compor Conselho Previdenciário; • Ofício n.º 14/MESADIRETORA. Ao Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Deferimento de audiência pública; • Ofício n.º 15/MESADIRETORA. Ao Senhor Renan Delazari Bento – Diretor Geral do DAES. Assunto: Deferimento de audiência pública;
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 01/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em divida ativa do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 02/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para firmar termo de convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 03/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 04/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 47/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 48/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 49/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira e Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 50/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira, Sassá e Bill • Indicação n.º 51/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 52/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira e outros; • Indicação n.º 53/2021 autores: vereador Fabiano A. Ribeiro (Bill do Modulo 04) e outros; • Indicação n.º 54/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 55/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 56/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 57/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 58/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 59/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 60/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; e, • Indicação n.º 61/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva e outros. • Indicação n.º 62/2021 autor: vereador Ildamir T. de Farias (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 63/2021 autor: vereador Ildamir T. de Farias (Teixeirinha da Agricultura);
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 01/2021 da Senhora Cristiane da Silva Cerqueira. Assunto: Solicitação terreno para construção de sede da Associação.
