Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento: 22/02/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carequinha Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quarta (4ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura a realizar-se no dia vinte e dois (22) de fevereiro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessõa plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador com aprovação do plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 17/GAB/JUINA/2021 do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: convite para viagem a Brasília; • Ofício n.º 19/2021/GP do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Audiência Pública; • Ofício n.º 26/GAB/JUINA/2021 do Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: resposta a indicação 30/2021; • Ofício n.º 29/2021 do Senhor Renan Delazari Bento – Diretor do DAES. Assunto: Audiência Pública; • Ofício n.º 46/2021 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação. Assunto: Resposta a indicação 4/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • Oficio circular n.º 01CMDA/2021 do Senhor Leandro Honório de Oliveira – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: Calendário de Reuniões do Conselho. • Oficio n.º 10/CMDA/2021 do Senhor Leandro Honório de Oliveira – Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assunto: solicitação de reunião; • Ofício n.º 509/GDJJM/2021 do Senhor Doutor João José de Matos – Deputado Estadual. Assunto: indicação 1731/2020 da criação da Agencia Regional do Trabalho em Juína;

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 13/MESADIRETORA. Ao Senhor Jocemir Correa – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: indicação de servidores para compor Conselho Previdenciário; • Ofício n.º 14/MESADIRETORA. Ao Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: Deferimento de audiência pública; • Ofício n.º 15/MESADIRETORA. Ao Senhor Renan Delazari Bento – Diretor Geral do DAES. Assunto: Deferimento de audiência pública;

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização excepcional e exclusiva para exercício de 2021, de parcelamento, com desconto do Imposto sobre propriedade predial e territorial Urbana e Taxa de Limpeza Publica do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 01/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a racionalização da cobrança judicial de créditos inscritos em divida ativa do município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 02/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para firmar termo de convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 03/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 04/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização para promover abertura de credito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 47/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 48/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 49/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira e Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 50/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira, Sassá e Bill • Indicação n.º 51/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 52/2021 autores: vereadores Aelcio Moreira e outros; • Indicação n.º 53/2021 autores: vereador Fabiano A. Ribeiro (Bill do Modulo 04) e outros; • Indicação n.º 54/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 55/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 56/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 57/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 58/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 59/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 60/2021 autor: vereador Ronicleito – Roni da Padre Duílio; e, • Indicação n.º 61/2021 autor: vereador Sandro Cândido Silva e outros. • Indicação n.º 62/2021 autor: vereador Ildamir T. de Farias (Teixeirinha da Agricultura); • Indicação n.º 63/2021 autor: vereador Ildamir T. de Farias (Teixeirinha da Agricultura);

6. Tribuna Livre:

• Inscrição n.º 01/2021 da Senhora Cristiane da Silva Cerqueira. Assunto: Solicitação terreno para construção de sede da Associação.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
• Inscrição n.º 06/2021 do vereador Sandro Cândido Silva. Assunto: taxas e serviços municipais.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 106
Processo: 47/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor J. Márcio – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de dois banheiros no PSF da Gleba Iracema Área II.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 48 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 108
Processo: 48/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe de Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar levantamento para destinar através de concessão de direito real de uso uma área de terras urbana de no mínimo mil metros quadrados (1000 m2) para a Associação “Abrace um PET” com a finalidade da construção de um canil (abrigo) de animais.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 49 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Gleynei Nei
Número de Protocolo: 110
Processo: 49/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Silvio Fávero - Deputado Estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de uma maquina escavadeira (PC).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 50 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 111
Processo: 50/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Emanuel Pinheiro Primo - Deputado Federal a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma Patrulha mecanizada para a Associação de pequenos produtores rurais do Vale do Rio Preto.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 112
Processo: 51/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de providenciar a substituição das lâmpadas comuns da iluminação publica por lâmpadas mais econômicas e duráveis de Led como segue: a) As lâmpadas de 250 W por 100W de Led; b) As 70 lâmpadas de 70 W por 30 W de Led; e, c) As lâmpadas de 400 W dos superpostes por 200 W de Led.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 52 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 113
Processo: 52/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruada Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade, de realizar através do REUBER a regularização fundiária das áreas no entorno do Pesqueiro Caçula no Módulo 4 e da área do André Padovan no Modulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 53 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 118
Processo: 53/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor José Marcio de Arruda e Sá - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da contratação ou remanejamento de mais um médico para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 119
Processo: 54/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor José Márcio - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da renovação do contrato ou nova contratação de médico infectologista para o CTA (centro de testagem e aconselhamento) em caráter emergencial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 120
Processo: 55/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felippe Arruda - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de instalação de postes de iluminação pública nas seguintes vias: Rua Reserva do Cabaçal (Bairro Módulo 3), Rua Jary e Rua Garuva (Bairro Setor Industrial) e Avenida Amazonas (Bairro Módulo 3).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 121
Processo: 56/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Renan Bento - Diretor do Departamento de Agua e Esgoto Sanitário de Juína, a necessidade e oportunidade da implantação de rede de extensão de água potável na Avenida Perimental no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 122
Processo: 57/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monaliza Rocha - Diretora Municipal de Transito, a necessidade e oportunidade da instalação de placas de identificação e sinalização nas seguintes Ruas do Bairro Padre Duílio: Rua Cerejeiras, Rua Itauba, Rua dos Ipês, Rua Mogno, Jatobá e Cabriúva.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 123
Processo: 58/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Costa - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de “meio fio” nas ruas do Bairro Padre Duílio, a saber: Ipê, Itauba e Cerejeiras.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 124
Processo: 59/2021
Indica ao Senhor Alan Resende Porto - Secretario Estadual de Educação, a necessidade e oportunidade de construção de calçada (passeio público) no entorno da Escola Estadual 21 de Abril – Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
14 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 126
Processo: 60/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jocemir Corrêa – Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para a construção de rede de baixa tensão e instalação de luminárias públicas na Rua Jaracatiá, Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
15 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 133
Processo: 61/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes - Governador, com copias ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretario de Infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para realizar serviços de tapa buracos, recapagem da malha asfáltica, correção de curvas perigosas ao longo da MT-170 que compreende os municípios de Castanheira, Juína, Brasnorte a Campo Novo do Parecis.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
16 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 134
Processo: 62/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Silvano Amaral – Secretário de Estado de Agricultura Familiar e ao Senhor Jales José Perassolo - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade de adquirir 500 toneladas de Calcário para Agricultura Familiar de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
17 - Indicação nº 63 de 2021
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia, Sandro
Número de Protocolo: 135
Processo: 63/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Alberto Machado – Secretário de Estado de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de uma Pista de Atletismo bem como articulação para recuperação de uma demanda na Secretaria de Estado de Esporte.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Locatelli / PSB

4 - Luiza Boer / DEM

5 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Sandro / PT

8 - Bil do Modulo 4 / PODE

9 - Ilson Sassa / PODE

10 - Gleynei Nei / PSL