1 - Indicação nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: CDHS - Comissão de Direitos Humanos e Saúde
Número de Protocolo: 305
Processo: 118/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de enviar Projeto de Lei a fim de solucionar conflito legislativo existente entre a Lei Municipal nº 1.154/2010 e a Lei Municipal nº 1.570/2015 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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2 - Indicação nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 306
Processo: 119/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manutenção das estradas de acesso às terras indígenas Parque do Aripuanã e Serra Morena.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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3 - Indicação nº 120 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 307
Processo: 120/2021
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção completa das estradas da Linha 4 e MT 183, abertura dos trechos, limpeza das laterais para o escoamento da água, patrolamento e encascalhamento.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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4 - Indicação nº 121 de 2021
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 308
Processo: 121/2021
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Indica a Sua Senhoria o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logísticas de Mato Grosso a necessidade e oportunidade da manutenção urgente da MT 170 e colocação de placas de sinalização para maior segurança.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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5 - Indicação nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 309
Processo: 122/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gestão para que seja implantado um posto de atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego em nossa cidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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6 - Indicação nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 310
Processo: 123/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da adoção de protocolo para tratamento medicamentoso precoce para o COVID-19 e aliado a este a intensificação das campanhas educativas para conscientização da importância do distanciamento social, uso de mascara e higienização das mãos.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por onze votos a favor e um voto contra em discussão e votação unica
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7 - Indicação nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 311
Processo: 124/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de criar de protocolo mais rígido para conter as imprudências cometidas por cidadãos que não cumprem as recomendações sanitárias, medidas estas para evitar a propagação do COVID-19.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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8 - Indicação nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 312
Processo: 125/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monalisa Rocha – Diretora do Departamento de Trânsito a necessidade e oportunidade de tornar a Rua Humberto de Campos, localizada frente à Escola Dr. Guilherme, em via de mão única.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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9 - Indicação nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 313
Processo: 126/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade de fazer gestão para realizar levantamento de pontos pendentes de iluminação pública e instalar luminárias no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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10 - Indicação nº 127 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 314
Processo: 127/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes de energia elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade de atender a demanda de iluminação pública.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
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11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 316
Processo: 01/2021
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Cria a Comissão Temporária Especial, com a finalidade de acompanhar as medidas e ações no enfrentamento a Pandemia da COVID 19 no município de Juína.
Obs.: projeto incluso na ordem do dia em regime de urgência
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em regime de urgência especial
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