Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de enviar Projeto de Lei a fim de solucionar conflito legislativo existente entre a Lei Municipal nº 1.154/2010 e a Lei Municipal nº 1.570/2015 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da manutenção das estradas de acesso às terras indígenas Parque do Aripuanã e Serra Morena.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar manutenção completa das estradas da Linha 4 e MT 183, abertura dos trechos, limpeza das laterais para o escoamento da água, patrolamento e encascalhamento.

Indica a Sua Senhoria o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura e Logísticas de Mato Grosso a necessidade e oportunidade da manutenção urgente da MT 170 e colocação de placas de sinalização para maior segurança.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de fazer gestão para que seja implantado um posto de atendimento do SINE - Sistema Nacional de Emprego em nossa cidade.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da adoção de protocolo para tratamento medicamentoso precoce para o COVID-19 e aliado a este a intensificação das campanhas educativas para conscientização da importância do distanciamento social, uso de mascara e higienização das mãos.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de criar de protocolo mais rígido para conter as imprudências cometidas por cidadãos que não cumprem as recomendações sanitárias, medidas estas para evitar a propagação do COVID-19.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e a Senhora Monalisa Rocha – Diretora do Departamento de Trânsito a necessidade e oportunidade de tornar a Rua Humberto de Campos, localizada frente à Escola Dr. Guilherme, em via de mão única.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, sobre a necessidade e oportunidade de fazer gestão para realizar levantamento de pontos pendentes de iluminação pública e instalar luminárias no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para projetar e construir extensão de redes de energia elétrica nas Ruas Andira e Cafeara no Bairro Modulo 5, com a finalidade de atender a demanda de iluminação pública.

Cria a Comissão Temporária Especial, com a finalidade de acompanhar as medidas e ações no enfrentamento a Pandemia da COVID 19 no município de Juína.

projeto incluso na ordem do dia em regime de urgência