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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima primeira (11ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia doze (12) de abril de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
3. Correspondências Recebidas
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 07/2021 autor: Poder Executivo Municipal (Regime de Urgência Especial) Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação do Hospital Regional no Município de Juína – MT, e da outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 autor: Poder Executivo Municipal (Regime de urgência) Traz nova redação ao art. 3.º e seu paragrafo único da Lei Complementar Municipal n.º 1926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plantões dos profissionais da saúde, institui o adicional de risco de contagio, de caráter transitório, durante o período de perdurar as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contagio pelo Novo Coronavirus – COVID – 19 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Indicação n.º 138/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 139/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 140/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 141/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 142/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Oliveira – Sassá; • Indicação n.º 143/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Oliveira – Sassá; • Indicação n.º 144/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 145/2021 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; • Indicação n.º 146/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 147/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 148/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 149/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 150/2021 autor: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação n.º 151/2021 autor: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Requerimento n.º 07/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer REQUER ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o Laboratório de Águas no Município de Juína/MT, para cumprir as exigências contidas na Portaria de Consolidação nº 05/2017, Anexo XX, Art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das Secretarias Municipais de Saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.
6. Tribuna Livre
