Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 17:00
Encerramento: 12/04/2021 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carequinha Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima primeira (11ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia doze (12) de abril de 2021, às dezessete horas (17h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 07/2021 autor: Poder Executivo Municipal (Regime de Urgência Especial) Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação do Hospital Regional no Município de Juína – MT, e da outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 autor: Poder Executivo Municipal (Regime de urgência) Traz nova redação ao art. 3.º e seu paragrafo único da Lei Complementar Municipal n.º 1926/2020 que cria o Centro de Atendimento ao COVID, estabelece as horas e o valor dos plantões dos profissionais da saúde, institui o adicional de risco de contagio, de caráter transitório, durante o período de perdurar as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento e prevenção de contagio pelo Novo Coronavirus – COVID – 19 no âmbito da Administração Pública Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. • Indicação n.º 138/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 139/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 140/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 141/2021 autor: vereador Ronicleiton Santana – Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 142/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Oliveira – Sassá; • Indicação n.º 143/2021 autor: vereador Ilson Sechis de Oliveira – Sassá; • Indicação n.º 144/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 145/2021 autores: vereador Teixeirinha da Agricultura e outros; • Indicação n.º 146/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 147/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 148/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 149/2021 autor: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 150/2021 autor: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Indicação n.º 151/2021 autor: vereadores Sandro Cândido Silva e Ailton Barbosa; • Requerimento n.º 07/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer REQUER ao Senhor Prefeito e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde a realização de plano de ação a fim de implementar o Laboratório de Águas no Município de Juína/MT, para cumprir as exigências contidas na Portaria de Consolidação nº 05/2017, Anexo XX, Art. 12, do Ministério da Saúde, na qual disciplina as ações das Secretarias Municipais de Saúde quanto ao controle da qualidade da água produzida e distribuída.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Processo: 07/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação do Hospital Regional no Município de Juína – MT, e da outras providências.


Obs.: Pedido de Regime de Urgência Especial, colocado em discussão ao plenário
APROVADO

Obs.: Em votação, o Regime de urgência foi aprovado por aprovado por oito votos a favor e três votos contrário



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia
• Inscrição n.º 12/2021 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira Assunto: Projeto de lei n.º 06/2021




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 351
Processo: 07/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Estado de Mato Grosso, para fins de instalação e edificação do Hospital Regional no Município de Juína – MT, e da outras providências.


Obs.: projeto em Regime de Urgência Especial aprovado pelo plenário. n
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em discussão e votação única em regime de urgência especial.
2 - Indicação nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 355
Processo: 138/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao secretário municipal de saúde, a necessidade e oportunidade que seja disponibilizar um profissional médico e um técnico de enfermagem para atender a Unidade Básica de Saúde Equipe I do Bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 356
Processo: 139/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade do recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida Brasília, iniciando na Avenida JK até o cruzamento com a Avenida Joinville no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 357
Processo: 140/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necessárias para conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Brasília no trecho após rotatória até entrada do Loteamento Bandeirantes e Flamboyant, incluindo obra de iluminação pública com super postes com lâmpadas de LED’s.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 358
Processo: 141/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de medidas necessárias para reparos e melhorias na iluminação pública da Avenida Brasília no Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 142 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilson Sassa
Número de Protocolo: 359
Processo: 142/2021
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa-buracos”, nivelamento e patrolamento das estradas do Parque Laranjeiras.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Ilson Sassa
Número de Protocolo: 360
Processo: 143/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, nivelamento, encascalhamento e serviços de drenagem de água pluvial na Linha J e no travessão nas imediações da Pousada Flor de Alice.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 361
Processo: 144/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Senhor André Felipe Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de projeto para pavimentação asfáltica, drenagem e meio fio, nas seguintes vias publica: Rua Milton Farias da Costa – (antiga Rua Poconé), Rua Alto Araguaia, Rua Barra do Garças, Rua Torixoreo e Rua Vicente Versolotti (antiga rua diamantino), ambas localizadas no Setor H, Bairro Modulo 5.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 145 de 2021
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Luiza Boer, Sandro
Número de Protocolo: 362
Processo: 145/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de implantar serviços de Plantão nos fins de Semana/feriados e extensão do Horário de atendimento nos dias de semana no Centro Covid - 19.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 363
Processo: 146/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura, e ao Senhor André Salles - Secretário de Planejamento, a necessidade de vistoria e análise topográfica e ambiental para averiguar irregularidades em obra pública que causou alteração no curso de água pluvial e de algumas nascentes constatadas nas intermediações da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil e do Mosteiro São Francisco e Santa Clara.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 364
Processo: 147/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Geremias da Silva Lima - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos na modalidade contrapartida no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cento mil reais) específico para somar-se ao recurso disponibilizado pela emenda do deputado Paulo Araújo, no valor R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) a fim de adquirir uma ambulância adequada para viagens.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 365
Processo: 148/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade da concessão de direito real de uso da área de terras publica, localizada aos fundos da empresa Só Consertos, para uso da Associação Moto Clube de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 366
Processo: 149/2021
Indica ao Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao Senhor Geremias da Silva Lima, Secretário Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade que o prédio sede do CTA e Banco de Sangue Juína, receba o nome de ANTÔNIO DAMIÃO DA CRUZ, enfermeiro que há 29 anos vinha prestando trabalhos relevantes para a saúde dos cidadãos de Juína e Região. Este servidor faleceu precocemente no dia 07 de abril de 2021, aos 52 de idade, devido câncer de tiroide.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
14 - Indicação nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 367
Processo: 150/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Distrito de Terra Roxa: linha 03, Linha F, Usina, Coronel, Serra Negra, 21, setor chácara, linha 01, Ruas do Distrito, e ainda, fazer manutenção nas luminárias públicas.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
15 - Indicação nº 151 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 368
Processo: 151/2021
Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para recuperação do gramado, reforma de alambrado e construção de vestuário no campo de Futebol do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única