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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quarta (14ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia três (3) de maio de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão ordinária e extraordinaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 351/2021/GABPRES do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – presidente do TCE-MT. Assunto: contas anuais de governo do exercício de 2019 da prefeitura municipal; • Ofício n.º 001/APJ/2021 da senhora Eulária Sandra Zambiasi – Ass. Pedagógica de Juína. Assunto: recomposição da Câmara de Alimentação Escolar; • Ofício n.º 005/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 148/2021 do vereador Locatelli; • Ofício n.º 006/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 146/2021 da vereadora Luiza; • Ofício n.º 007/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 140/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • Ofício n.º 008/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 141/2021 do vereador Roni da Pedre Duílio; • Ofício n.º 009/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 144/2021 do vereador Gleynei; • Ofício n.º 010/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 156/2021 do vereador Delei;
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 22/2021 a senhora Eulária Sandra Zambiasi – Ass. Pedagógica de Juína. Assunto: recomposição da Câmara de Alimentação Escolar;
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 10/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. Indicação n.º 174/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 179/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 180/2021 autoria: vereadores Ailton Barbosa; • Indicação n.º 181/2021 autoria: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 182/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 183/2021 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 184/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 185/2021 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 186/2021 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 187/2021 autoria: vereadores Sandro, Ailton e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 188/2021 autoria: vereadores Sandro, Ailton e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 189/2021 autoria: vereadores Aelcio, Sassá, Bill, Delei e Almir; • Indicação n.º 190/2021 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Requerimento Simples n.º 08/2021 autoria: vereador Sandro Candido, Teixeirinha e Roni da Padre Duílio. REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secretário municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa de Leis de relatório contendo informações de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Juína, referente ao exercício de 2021 através da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remuneração por cada função e setor de atuação.
6. Tribuna Livre