Resumo (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 19:00
Encerramento: 03/05/2021 - 20:45



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Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quarta (14ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia três (3) de maio de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão ordinária e extraordinaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 351/2021/GABPRES do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – presidente do TCE-MT. Assunto: contas anuais de governo do exercício de 2019 da prefeitura municipal; • Ofício n.º 001/APJ/2021 da senhora Eulária Sandra Zambiasi – Ass. Pedagógica de Juína. Assunto: recomposição da Câmara de Alimentação Escolar; • Ofício n.º 005/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 148/2021 do vereador Locatelli; • Ofício n.º 006/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 146/2021 da vereadora Luiza; • Ofício n.º 007/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 140/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; • Ofício n.º 008/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 141/2021 do vereador Roni da Pedre Duílio; • Ofício n.º 009/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 144/2021 do vereador Gleynei; • Ofício n.º 010/2021 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação 156/2021 do vereador Delei;

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 22/2021 a senhora Eulária Sandra Zambiasi – Ass. Pedagógica de Juína. Assunto: recomposição da Câmara de Alimentação Escolar;

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei n.º 09/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 10/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. Indicação n.º 174/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 179/2021 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 180/2021 autoria: vereadores Ailton Barbosa; • Indicação n.º 181/2021 autoria: vereador Wilson Locatelli; • Indicação n.º 182/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 183/2021 autoria: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 184/2021 autoria: vereador Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 185/2021 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 186/2021 autoria: vereador Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 187/2021 autoria: vereadores Sandro, Ailton e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 188/2021 autoria: vereadores Sandro, Ailton e Roni da Padre Duílio; • Indicação n.º 189/2021 autoria: vereadores Aelcio, Sassá, Bill, Delei e Almir; • Indicação n.º 190/2021 autoria: vereadora Luiza Monteiro Böer; • Requerimento Simples n.º 08/2021 autoria: vereador Sandro Candido, Teixeirinha e Roni da Padre Duílio. REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secretário municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa de Leis de relatório contendo informações de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Juína, referente ao exercício de 2021 através da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remuneração por cada função e setor de atuação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 8 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Sandro, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 451
Processo: 08/2021
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secretário municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa de Leis de relatório contendo informações de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Juína, referente ao exercício de 2021 através da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remuneração por cada função e setor de atuação.


Obs.: pedido da tramitação e votação em regime de urgência.
APROVADO

Obs.: pedido de urgência aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=XwTy5QZb_1c
• Inscrição n.º 15/2021 do vereador Wilson Locatelli. Assunto: Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021 que trata do aumento dos plantões médicos em fu

2 - Sandro
https://www.youtube.com/watch?v=spvhAceQPJw
• Inscrição n.º 16/2021 do vereador Sandro Cândido. Assunto: Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 414
Processo: 02/2021
Altera a redação dos parágrafos 3º e 4º e acrescenta o parágrafo 5º, todos do artigo 105 da Resolução 4/2016 (Regimento Interno).
Retirada pelo autor

Obs.: retirada pelo autor de pauta
2 - Indicação nº 174 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 424
Processo: 174/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Valdir Barranco - Deputado Estadual, com cópias a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde e a Senhora Taís Bergamin Lima - Coordenadora de Atenção Básica de Juína, a necessidade e oportunidade da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de dispenser de álcool em gel com medidor de temperatura com sensor e aquisição de EPI (máscaras, luvas e aventais) para diversas unidades de saúde de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
3 - Indicação nº 179 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 439
Processo: 179/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruada Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade, de realizar a regularização fundiária das áreas localizadas na Rua Boa Esperança no Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
4 - Indicação nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 440
Processo: 180/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Deputado Estadual, com cópia a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar para aquisição de 01 tanque acoplado com bomba e “bico de pavão” para a Associação Comunitária Rural Sagrada Família do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
5 - Indicação nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 441
Processo: 181/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com copia ao Senhor Jales José Perassolo – Secretário Municipal de Agricultura Pecuária, Mineração e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade da criação e instalação de um abrigo para cães e gatos vitimas de maus tratos, abandono e em situação de rua.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
6 - Indicação nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 442
Processo: 182/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de reconstrução da ponte localizada na estrada de acesso ao Campus da UFMT – Linha J, Setor Chácaras, Zona Rural, Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
7 - Indicação nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 443
Processo: 183/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com copia para ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e urgência de instalação de iluminação pública na Rua Jane Olienik, localizada no residencial Boa Vista – Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
8 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 444
Processo: 184/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com ao Senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manutenção de estrada próxima ao Residencial Bandeirantes que dá acesso a Comunidade São Justino.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
9 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 445
Processo: 185/2021
Indica a sua senhoria o senhor Silvano Amaral - secretário de estado da agricultura familiar, a necessidade e oportunidade de disponibilizar caixas de criação de abelhas para apicultores de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
10 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 446
Processo: 186/2021
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura e ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário de Estado de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar remoção e adequação de morros na MT – 183.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
11 - Indicação nº 187 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 448
Processo: 187/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir prédio para lavanderia e almoxarifado, reconstruir cerca do pátio, aumentar o recurso do PDDE municipal e completar o quadro de professores das disciplinas de matemática, geografia, história, educação física, ciências, e ainda secretaria.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
12 - Indicação nº 188 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 449
Processo: 188/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de um caminhão pipa para atender ao Distrito de Terra Roxa no período de estiagem.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
13 - Indicação nº 189 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 450
Processo: 189/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a reabertura, patrolamento, nivelamento, encascalhamento e serviços de drenagem de água pluvial na estrada da Linha J.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
14 - Indicação nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 461
Processo: 190/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um (a) profissional psicólogo (a) para atendimento dos pacientes e profissionais de saúde do Centro de Atendimento a COVID do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica
15 - Requerimento Simples nº 8 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Sandro, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 451
Processo: 08/2021
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Jocemir Correia - secretário municipal de administração e finanças, o envio a esta Casa de Leis de relatório contendo informações de todos os profissionais contratados pela prefeitura municipal de Juína, referente ao exercício de 2021 através da OSCIP e COOPERVALE, detalhamento da remuneração por cada função e setor de atuação.


Obs.: incluso na ordem do dia a pedido do autor aprovado pelo plenário
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / DEM

2 - Gleynei Nei / PSL

3 - Neguinho da 4 / PDT

4 - Sandro / PT

5 - Delei Locutor / PODE

6 - Roni da Padre Duílio / PT

7 - Ilson Sassa / PODE

8 - Teixeirinha da Agricultura / PT

9 - Almir da Casa do Criador / PODE

10 - Carequinha / DEM