Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
2 |
Indicação nº 191 de 2021
Processo: 191/2021
Autor: Ilson Sassa
Protocolo: 482
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social a necessidade e oportunidade da criação, construção e implantação de um lar de acolhimento provisório às mulheres vítimas de violência domestica. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
3 |
Indicação nº 193 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao senhor Alexandre Bustamante dos Santos – secretário de estado de segurança pública, e ao senhor Mário Dermeval Aravechia de Resende – delegado geral da polícia judiciária civil do estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade da instalação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher – DEAM na cidade de Juína. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
4 |
Indicação nº 194 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: Neguinho da 4
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, com cópia ao senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão (caçamba) para atender o município de Juína - MT na conservação de ruas e estradas vicinais. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
5 |
Indicação nº 195 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de aduelas de concreto para substituir as pontes de madeira da Rua Presidente Tancredo Neves e da Avenida Padre Ezequiel Ramim ambas no Bairro São José Operário. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única. |
6 |
Indicação nº 196 de 2021
Processo: 196/2021
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura das Ruas Benedita dos Reis, Diamante Negro e Avenida Gerencio Veronese, localizadas no Módulo 4. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade. |
7 |
Indicação nº 197 de 2021
Processo: 197/2021
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo. - - |
Ausência do autor retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria. |
8 |
Indicação nº 198 de 2021
Processo: 198/2021
Autor: Neguinho da Borracharia
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra. - - |
Ausência do autor retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria. |
9 |
Indicação nº 199 de 2021
Processo: 199/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde e ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de articulações antecipadas junto às cidades que integram o pólo regional de saúde: Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza, quanto da necessidade de que cada cidade implante uma casa de apoio aos pacientes que futuramente serão atendidos no Hospital Regional de Juína. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 200 de 2021
Processo: 200/2021
Autor: Locatelli
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra - deputado federal com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estruturação da nova área destinada ao MotoCross – localizada ao lado do Parque de Exposições de Juína. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade |
11 |
Indicação nº 201 de 2021
Processo: 201/2021
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de reparos na ponte sobre o Rio Juinão na Linha Pesquisa. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade |
12 |
Indicação nº 202 de 2021
Processo: 202/2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar identificação de todos os veículos, caminhões e máquinas próprias e aquelas em regime de prestação de serviços. - - |
APROVADO proposição aprovada por unanimidade |