1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Processo: 10/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Indicação nº 191 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 482
Processo: 191/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social a necessidade e oportunidade da criação, construção e implantação de um lar de acolhimento provisório às mulheres vítimas de violência domestica.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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3 - Indicação nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 484
Processo: 193/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso com cópias ao senhor Alexandre Bustamante dos Santos – secretário de estado de segurança pública, e ao senhor Mário Dermeval Aravechia de Resende – delegado geral da polícia judiciária civil do estado de Mato Grosso, a necessidade e oportunidade da instalação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher – DEAM na cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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4 - Indicação nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 485
Processo: 194/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Juarez Costa – deputado federal, com cópia ao senhor Silvano Amaral – secretário de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de um caminhão (caçamba) para atender o município de Juína - MT na conservação de ruas e estradas vicinais.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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5 - Indicação nº 195 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 489
Processo: 195/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao Senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de aduelas de concreto para substituir as pontes de madeira da Rua Presidente Tancredo Neves e da Avenida Padre Ezequiel Ramim ambas no Bairro São José Operário.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 196 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 490
Processo: 196/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura das Ruas Benedita dos Reis, Diamante Negro e Avenida Gerencio Veronese, localizadas no Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade.
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7 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 491
Processo: 197/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo.
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Ausência do autor
Obs.: retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria.
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8 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 492
Processo: 198/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra.
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Ausência do autor
Obs.: retirada de pauta em razão da ausência do autor da matéria.
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9 - Indicação nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 493
Processo: 199/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde e ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de articulações antecipadas junto às cidades que integram o pólo regional de saúde: Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza, quanto da necessidade de que cada cidade implante uma casa de apoio aos pacientes que futuramente serão atendidos no Hospital Regional de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 494
Processo: 200/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra - deputado federal com cópia a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, a necessidade e oportunidade de destinar de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estruturação da nova área destinada ao MotoCross – localizada ao lado do Parque de Exposições de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 495
Processo: 201/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de reparos na ponte sobre o Rio Juinão na Linha Pesquisa.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 496
Processo: 202/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar identificação de todos os veículos, caminhões e máquinas próprias e aquelas em regime de prestação de serviços.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade
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