1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Processo: 10/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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2 - Indicação nº 192 de 2021
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Luiza Boer, Sandro
Número de Protocolo: 483
Processo: 192/2021
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Indica ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas a frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.
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Retirada pelo autor
Obs.: Retirada pelo autor para votação em outra sessao
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3 - Indicação nº 197 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 491
Processo: 197/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales, secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes a necessidade e oportunidade de desmembramento da área que será destinada para as atividades das modalidades esportivas, a saber: ao MotoCross, ao whelling e Som automotivo.
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Ausência do autor
Obs.: Vereador ausente
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4 - Indicação nº 198 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 492
Processo: 198/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor André Felipe de Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade de revisão do Código de Postura no tocante a exigência de recuo de 5 metros na frente da obra.
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Ausência do autor
Obs.: Autor ausente
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5 - Indicação nº 203 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 519
Processo: 203/2021
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Indicam a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da estrada da Comunidade Nova Jerusalém – patrolamento e encascalhamento de todo trecho.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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6 - Indicação nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 520
Processo: 204/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de trânsito e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da construção de quebra mola elevado nas imediações do Hospital São Lucas/UTI e Prevenia.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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7 - Indicação nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 521
Processo: 205/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Max Russi - Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 com intuito de ajudar no custeio de cirurgias eletivas da cidade de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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8 - Indicação nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 522
Processo: 206/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias senhor Jales Jose Perassolo – secretário municipal agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade que sejam tomadas todas as medidas necessárias para transformar a área úmida existente no Bairro Padre Duílio (área verde) em um Bosque, por intermédio da revitalização para comunidade ter espaço de lazer e recreação aliado a preservação, a conscientização ambiental e a qualidade de vida.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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9 - Indicação nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 523
Processo: 207/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes - diretora municipal de trânsito, a necessidade de construir lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizados na Rua Ulisses Guimarães e na Avenida Olavo Inácio Henz que dão acesso ao Módulo 6 (Bairro Cidade Alta) ambas vias pavimentadas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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10 - Indicação nº 208 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 524
Processo: 208/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de finanças/departamento de RH o retorno ao pagamento dos incentivos ao nível superior aos servidores efetivos da Administração Direta de Juína - MT.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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11 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Gleynei Nei, Ilson Sassa, Locatelli, Luiza Boer, Neguinho da 4, Neguinho da Borracharia, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 525
Processo: 01/2021
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APOIA à iniciativa e aprovação do projeto de lei federal n.º 2564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato que cria o piso salarial nacional e fixa jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira.
Obs.: Proposicao inclusa na.ordem do dia para discussão e votação única.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
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