Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde ao secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis, o motivo do não pagamento do piso salarial, além dos direitos adquiridos, aos demais aos profissionais agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade de incluir os trabalhadores de apoio das farmácias, das drogarias, acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 segundo orientações técnicas da Campanha Nacional de Vacinação.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado na Rua das Flores, na altura da casa n.º 381, localizada a 350 metros antes da Igreja Católica do Bairro Módulo 4.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade da manutenção da estrada da Linha Rio Preto, com serviço de encascalhamento e patrolamento nas intermediações da Fazenda Amália e da propriedade do senhor Elói Finkler.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora municipal de trânsito a necessidade da instalação de quebra mola (redutor de velocidade) na Rua Padre Ezequiel Ramin, no Bairro São José Operário.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor. Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da retomada das praticas recreativas e esportivas – jogos, treinos e competições a partir da elaboração de uma cartilha ou manual, que fundamentará o Plano e Protocolo Municipal de Retomada das Atividades Esportivas envolvendo os setores afins.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação das estradas vicinais com serviços de patrolamento e encascalhamento na linha 9, linha 7, Iracema I, II e III.

Indica a sua Excelência o senhor Alan Kardec – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de pavimentação asfálticas das ruas do setor “F” do Bairro Modulo 5, nesta cidade de Juína.