Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento: 28/06/2021 - 20:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima segunda (22ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e oito (28) de junho de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, com aprovação do plenário.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 004/GAB9.V.A.M.O./2021 do vereador Aelcio Moreira de Oliveira. Assunto: justificativa ausência na sessão plenária. • Ofício n.º 57/2021 do senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte, lazer e turismo. Assunto: Conselho Regional do Vale do Juruena. • Oficio n.º 632/2021/UNIGEP/SINFRA do Paulo Fernandes Rodrigues – gestor governamental. Assunto: resposta a indicação n.º 121/2021 do vereador Zulmar Curzel; • Ofício/DRO/n.º 11/2021 do senhor José Rodrigues Rocha Junior – diretor regulador de ouvidoria AGER/MT. Assunto: Audiência publica • Oficio n.º 10-A/2021 da senhora Ivani Cardoso Dalla Valle – Presidente Associação dos Idosos. Assunto: Solicitação de apoio; • Abaixo assinado dos representantes das empresas do ramo de eventos e afins. Assunto: solicitações.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 32/GB/PRESD a senhora Elma Menezes Santos Vitoreti - diretora do escritório regional de saúde. Assunto: solicitação de informações.

5. Leitura de Proposições:

  • Indicação n.º 242/2021 autora: vereadora Luiza Monteiro Böer;
  • Indicação n.º 243/2021 autor: vereador Wilson Locatelli;
  • Indicação n.º 244/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista;
  • Indicação n.º 245/2021 autor: vereador Almir de Oliveira Batista;
  • Indicação n.º 246/2021 autor: vereador Bill do Módulo 4 e outros;
  • Indicação n.º 247/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura;
  • Indicação n.º 248/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli
https://www.youtube.com/watch?v=BOBhO1oFU9k
• Inscrição n.º 20/2021 do vereador Wilson Locatelli. Assunto: Pandemia – COVID 19.

2 - Luiza Boer
https://www.youtube.com/watch?v=TRdMFLCMgA8&list=PLXl1CymOG72Rc5aYYgw9fCrZq1hgdF7HE
• Inscrição n.º 21/2021 da vereadora Luíza Monteiro Böer – Assunto: vacinação contra Covid – 19 dos trabalhares de apoio das farmácias, drogarias e es




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Simples nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 622
Processo: 11/2021
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde ao secretário municipal de administração e finanças, que informe a esta Casa de Leis, o motivo do não pagamento do piso salarial, além dos direitos adquiridos, aos demais aos profissionais agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE) conforme previsto na Lei Federal 13.708/2018.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 242 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 655
Processo: 242/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade de incluir os trabalhadores de apoio das farmácias, das drogarias, acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde no Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19 segundo orientações técnicas da Campanha Nacional de Vacinação.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 243 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 656
Processo: 243/2020
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de redutor de velocidade devidamente sinalizado na Rua das Flores, na altura da casa n.º 381, localizada a 350 metros antes da Igreja Católica do Bairro Módulo 4.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 244 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 657
Processo: 244/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade da manutenção da estrada da Linha Rio Preto, com serviço de encascalhamento e patrolamento nas intermediações da Fazenda Amália e da propriedade do senhor Elói Finkler.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 245 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 658
Processo: 245/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora municipal de trânsito a necessidade da instalação de quebra mola (redutor de velocidade) na Rua Padre Ezequiel Ramin, no Bairro São José Operário.
Retirada pelo autor

Obs.: proposição retirada de pauta pelo autor.
6 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 659
Processo: 246/2021
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias senhor. Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da retomada das praticas recreativas e esportivas – jogos, treinos e competições a partir da elaboração de uma cartilha ou manual, que fundamentará o Plano e Protocolo Municipal de Retomada das Atividades Esportivas envolvendo os setores afins.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 660
Processo: 247/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar ação de recuperação das estradas vicinais com serviços de patrolamento e encascalhamento na linha 9, linha 7, Iracema I, II e III.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 661
Processo: 248/2021
Indica a sua Excelência o senhor Alan Kardec – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de pavimentação asfálticas das ruas do setor “F” do Bairro Modulo 5, nesta cidade de Juína.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Locatelli / PSB

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Sandro / PT

5 - Roni da Padre Duílio / PT

6 - Teixeirinha da Agricultura / PT

7 - Ilson Sassa / PODE

8 - Neguinho da 4 / PDT

9 - Luiza Boer / DEM

10 - Gleynei Nei / PSL

11 - Almir da Casa do Criador / PODE

12 - Carequinha / DEM