Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/07/2021 - 08:00
Encerramento: 13/07/2021 - 08:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quarta (4ª) sessão plenária extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do primeiro (1º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia treze (13) de julho de 2021, às nove horas (9h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

sem ata anterior para leitura




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 589
Processo: 11/2021
Dispõe sobre o recolhimento de medicamentos de uso humano vencidos ou em desuso, pelos usuários das unidades básicas de saúde no município de Juína.
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 686
Processo: 13/2021
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que estabelece e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 696
Processo: 14/2021
Acrescenta dispositivo ao art. 1.º e seu paragrafo único da lei n.º 1980 de 9 de junho de 2021, para obter autorização legislativa para firmar Termo de Comodato de bens de propriedade do Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial – Departamento de Regional de Mato Grosso – SENAI/DR/MT e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.