1 - Emenda a proposição nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 732
Processo: 01/2021
|
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
|
Retirada pelo autor
Obs.: retirada para analise
|
2 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 809
Processo: 292/2021
|
Indicam a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de substituir o transformador de energia de 25 KVA por um de 45 KVA para melhor funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado instalados na Escola Rural Municipal Euclides da Cunha, na Linha 4.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
3 - Indicação nº 293 de 2021
Turno: Único
Autores: Locatelli, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 810
Processo: 293/2021
|
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao senhor André Felippe Arruda Sales – secretario municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
4 - Indicação nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 811
Processo: 294/2021
|
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados e arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
5 - Indicação nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 812
Processo: 295/2021
|
Indica a sua Excelência o Senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação de Mato Grosso a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para atender necessidades estruturais da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário de Juína: as urgências são: substituição do atual transformador de energia por outro de maior capacidade que supra a demanda de climatização dos ambientes, a aquisição de 19 (dezenove) equipamentos de ar-condicionado e reforma da quadra coberta.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
6 - Indicação nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 813
Processo: 296/2021
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de formação de uma nova comissão para a avalição dos valores dos lotes no Loteamento Pantanal.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
7 - Indicação nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 814
Processo: 297/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura do caminho vicinal 4, Próximo ao Parque de Exposições de Juína.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
8 - Indicação nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 815
Processo: 298/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura de Rua localizada aos Fundos da Rua Vênus do Bairro Módulo 4.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
9 - Indicação nº 299 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 816
Processo: 299/2021
|
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de dar continuidade à distribuição de kits de merenda escolar para os alunos como forma de ofertar segurança alimentar e reforço nutricional.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
10 - Indicação nº 300 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 817
Processo: 300/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
11 - Indicação nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 818
Processo: 301/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito e ao senhor a necessidade e oportunidade de realizar estudo de viabilidade de reverter o fluxo da Avenida Ulisses Guimarães e Av. Santa Catarina.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
12 - Indicação nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 819
Processo: 302/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Telêmaco Borba, Bairro Módulo 5.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
13 - Indicação nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 820
Processo: 303/2021
|
Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de 20 km da Linha 05 – MT 183.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
14 - Indicação nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 821
Processo: 304/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obra de recuperação de estrada da Gleba União com patrolamento e encascalhamento e o mesmo trabalho de manutenção e melhoria das estradas da Gleba Rio Azul e Rio Verde (circunvizinhas) e obra redução do morro conhecimento como “Morro Zé Fernandes” da Gleba União.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
15 - Indicação nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 822
Processo: 305/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma base de atendimento móvel na Gleba União com intuito de centralizar prestação de serviços de vacinação, campanhas etc. e assim incluir os moradores da Gleba Rio Verde de Rio Azul.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
16 - Indicação nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 823
Processo: 306/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Gleba União que também atendera aos moradores das Glebas Rio Verde e Rio Azul.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
17 - Indicação nº 307 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 824
Processo: 307/2021
|
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário de planejamento a necessidade e oportunidade de regularização da largura da pista de rolagem da Avenida Brasília no trecho entre a Av. Jk e a rotatória da Av. Joinville.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
18 - Indicação nº 308 de 2021
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 825
Processo: 308/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a senhora Eliane Pinheiro Ferreira Maciel - Assessoria Regional da SEDUC, a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo, a senhora Senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano, a necessidade e oportunidade de encaminhar relação dos Professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 até a presente data, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1.652/2016, a ser entregue em sessão solene na Câmara Municipal.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
19 - Indicação nº 309 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 826
Processo: 309/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão em atendimento às demandas levantadas na Escola Municipal Paulo Freire para construção de 03 salas de aula (em substituição as de madeiras), manutenção da rede elétrica no prédio antigo e construir muro nas laterais do pátio.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
20 - Indicação nº 310 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 827
Processo: 310/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado, com copias ao senhor Alan Resende Porto - secretário de educação do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim – Juína - MT para construção de 610,00 m² de calcadas, reforma e ampliação da cozinha, pequenos reparos e pintura do prédio.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
21 - Indicação nº 311 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 828
Processo: 311/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar plano de mobilidade urbana segundo a Lei Federal 12.587/2012.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
22 - Indicação nº 312 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 829
Processo: 312/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional farmacêutico e um auxiliar de dentista para o PSF do Bairro Palmiteira, bem como, realizar a reforma geral da unidade.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
23 - Indicação nº 313 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 830
Processo: 313/2021
|
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, a necessidade e oportunidade que seja recuperado o sistema de iluminação das quadras de areia da Praça do Bairro Cidade Alta.
|
APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
|
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 598
Processo: 12/2021
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
|
Retirada pelo autor
Obs.: retirada para analise
|
