Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.

Indicam a sua Excelência o Paulo Augusto Veronese prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de substituir o transformador de energia de 25 KVA por um de 45 KVA para melhor funcionamento dos equipamentos de ar-condicionado instalados na Escola Rural Municipal Euclides da Cunha, na Linha 4.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura e ao senhor André Felippe Arruda Sales – secretario municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da conclusão da construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar irrigação dos gramados e arborização dos canteiros e praças públicas no município de Juína.

Indica a sua Excelência o Senhor Alan Resende Porto - secretário de estado de educação de Mato Grosso a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos para atender necessidades estruturais da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário de Juína: as urgências são: substituição do atual transformador de energia por outro de maior capacidade que supra a demanda de climatização dos ambientes, a aquisição de 19 (dezenove) equipamentos de ar-condicionado e reforma da quadra coberta.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de formação de uma nova comissão para a avalição dos valores dos lotes no Loteamento Pantanal.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura do caminho vicinal 4, Próximo ao Parque de Exposições de Juína.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade da abertura de Rua localizada aos Fundos da Rua Vênus do Bairro Módulo 4.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade de dar continuidade à distribuição de kits de merenda escolar para os alunos como forma de ofertar segurança alimentar e reforço nutricional.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito e ao senhor a necessidade e oportunidade de realizar estudo de viabilidade de reverter o fluxo da Avenida Ulisses Guimarães e Av. Santa Catarina.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Telêmaco Borba, Bairro Módulo 5.

Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes - governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Marcelo de Oliveira e Silva - secretário de estado de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de 20 km da Linha 05 – MT 183.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar obra de recuperação de estrada da Gleba União com patrolamento e encascalhamento e o mesmo trabalho de manutenção e melhoria das estradas da Gleba Rio Azul e Rio Verde (circunvizinhas) e obra redução do morro conhecimento como “Morro Zé Fernandes” da Gleba União.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma base de atendimento móvel na Gleba União com intuito de centralizar prestação de serviços de vacinação, campanhas etc. e assim incluir os moradores da Gleba Rio Verde de Rio Azul.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Gleba União que também atendera aos moradores das Glebas Rio Verde e Rio Azul.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário de planejamento a necessidade e oportunidade de regularização da largura da pista de rolagem da Avenida Brasília no trecho entre a Av. Jk e a rotatória da Av. Joinville.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a senhora Eliane Pinheiro Ferreira Maciel - Assessoria Regional da SEDUC, a senhora Marines Terezinha de Souza - Diretora do Colégio São Gonçalo, a senhora Senhora Gisele Davi - Diretora do Colégio Presbiteriano, a necessidade e oportunidade de encaminhar relação dos Professores (as) aposentados (as) no período de 10/2016 até a presente data, para receberem homenagens da Comenda de Honra ao Mérito “Educador Master”, instituído pela Lei 1.652/2016, a ser entregue em sessão solene na Câmara Municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão em atendimento às demandas levantadas na Escola Municipal Paulo Freire para construção de 03 salas de aula (em substituição as de madeiras), manutenção da rede elétrica no prédio antigo e construir muro nas laterais do pátio.

Indica a sua Excelência o senhor Mauro Mendes – governador do estado, com copias ao senhor Alan Resende Porto - secretário de educação do Estado de Mato Grosso, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Estadual Padre Ezequiel Ramim – Juína - MT para construção de 610,00 m² de calcadas, reforma e ampliação da cozinha, pequenos reparos e pintura do prédio.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de elaborar plano de mobilidade urbana segundo a Lei Federal 12.587/2012.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da contratação de um profissional farmacêutico e um auxiliar de dentista para o PSF do Bairro Palmiteira, bem como, realizar a reforma geral da unidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, a necessidade e oportunidade que seja recuperado o sistema de iluminação das quadras de areia da Praça do Bairro Cidade Alta.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.