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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima oitava (28ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia vinte e três (23) de agosto de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 037/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 272/2021 da vereadora Luíza; • Ofício n.º 042/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 277/2021 do vereador Sandro; • Ofício n.º 221/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 276/2021 do vereador Teixeirinha; • Ofício n.º 222/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 271/2021 do vereador Zulmar; • Oficio n.º 226/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a solicitação oficio 42/GAB/PRES; • Oficio n.º 385/2021 do senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação 283/2021 da vereadora Luiza; • Ofício n.º 32/CMAS do senhor Leandro Honório de Oliveira - presidente do CMAS. Assunto: conferência municipal de assistência social; • Ofício n.º 148/2021 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – Gerente da gerência de administração do DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 289/2021 do vereador Delei; • Ofício n.º 6904/2021/GD/SSL da senhora Janaina Riva – deputada estadual. Assunto: informações sobre indicação em prol da população juinense; • Ofício n.º 1035/2021/UNIGEP/SINFRA do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – gestor governamental/chefe de unidade/SINFRA-MT. Assunto: resposta a indicação 223/2021 do vereador Almir; • Ofício n.º 2063/2021/GAB/SESP do senhor Alexandre Bustamante dos Santos – secretário de estado de segurança pública - MT. Assunto: resposta a indicação 193/2021 do vereador Almir; • Convite. Assunto: XI Conferencia Municipal de Assistência Social de Juína.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 41/GAB/PRESIDÊNCIA. Ao senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: obrigações impostas pela Emenda Constitucional 103/2019; • Ofício n.º 42/GAB/PRESIDÊNCIA. Ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: solicitação de informações; • Ofício n.º 43/GAB/PRESIDÊNCIA. Ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente. Assunto: solicitação de informações.
5. Leitura de Proposições
• Indicação n.º 314/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 315/2021 autores: vereador Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 316/2021 autores: vereador Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 317/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 318/2021 autores: vereador Vanderlei Monteiro e outros; • Indicação n.º 319/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 320/2021 autores: vereador Ilson Sechi – Sassá e outros; • Indicação n.º 321/2021 autores: vereador Ilson Sechi de Almeira – Sassá e outros; • Indicação n.º 322/2021autores: vereador Ilson Sechis de Almeida – Sassá e outros; • Indicação n.º 323/2021 autores: vereador Aelcio Moreira de Oliveira e outro; • Indicação n.º 324/2021 autor: Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 325/2021 autor: Teixeirinha da Agricultura; • Indicação n.º 326/2021 autor: vereador Sandro Cândido e outros • Requerimento Simples n.º 12/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura REQUER da sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis a realização de uma audiência publica presencial e com transmissão pelas redes sociais a no dia 02 (dois) de setembro, com inicio às 18h e encerramento previsto para as 20h, no Plenário Henrique Simionatto, com objetivo de debater sobre o projeto de lei de recuperação de APP – Área de Preservação Permanente “adote uma nascente”.
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 2/2021 do senhor Daniel Honorato da Rosa - coordenador Projeto Resgate Juína. Assunto: atividades realizadas pela Associação Resgate Casa de Passagem no decorrer do ano 2021 (janeiro a agosto).
