1 - Emenda a proposição nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 732
Processo: 01/2021
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Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
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APROVADO
Obs.: Emenda aprovada por nove a três votos
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2 - Parecer CDHS. nº 19 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Processo: 19/2021
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Parecer Contrario n.º 19/CLJRF/2021 a proposta de Emenda n.º 01/2021 ao projeto de lei n.º 12/2021 de autoria do vereador Almir
Altera e acrescenta dispositivos ao projeto de Lei n.º 12/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína.
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Rejeitado
Obs.: Parecer da Comissão rejeitado em plenário.
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3 - Indicação nº 314 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 859
Processo: 314/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para o Senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e para o Senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de extensão de rede de baixa tensão de energia, para viabilizar a instalação de iluminação pública na Avenida Perimental João Alves Cardoso do Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 315 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 860
Processo: 315/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de realizar pintura preventiva e corretiva das áreas externas e internas, inclusive oportuna a correção do piso da entrada e posterior pintura apropriada também a pintura das vagas de estacionamento do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 316 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 861
Processo: 316/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e ao Senhor André Felippe de Arruda Sales - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de disponibilizar para servidores de atendimento que atuam na recepção do Hospital Municipal Dr. Hideo Sakuno, cadeiras ergonômicas.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 317 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 862
Processo: 317/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Alessandro Barbosa - secretário de assistência social a necessidade e oportunidade da aquisição de um ônibus para transportes urbano de passageiros para fazer rota circular em diversos bairros da cidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 318 de 2021
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 864
Processo: 318/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de instalação de coletores de coleta de garrafas PET no Distrito de Fontanillas e próximo à ponte de acesso a Ilha de Fontanillas (modelo imagem anexa) e instalação de ECOPONTO (COLETA SELETIVA) EM FRENTE O ATERRO SANITÁRIO DE JUÍNA.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 319 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 865
Processo: 319/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade da instalação de câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Padre Duílio e que esta administração pública realize campanhas educativas para que todos tenham ciência do senso de cidadania (direitos e deveres), principalmente para preservar os bens públicos. “SEJA BOA PRAÇA AJUDE A CUIDAR”
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 320 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 866
Processo: 320/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias nos campos de futebol dos bairros dos Bairros Palmiteira e Módulo 6, compreendendo a instalação de alambrado cercando o campo, a construção de banheiros vestiários e disponibilidade de um bebedouro nestes locais.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 321 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 867
Processo: 321/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esporte lazer e turismo a necessidade de obra de melhorias no Ginásio de Esportes, compreendendo reforma, pinturas das saídas de emergências e pintura preventiva e corretiva interna e externa.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 322 de 2021
Turno: Único
Autores: Ilson Sassa, Almir da Casa do Criador, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 868
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade da construção de uma pista de atletismo na quadra 235 no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Indicação nº 323 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Carequinha
Número de Protocolo: 869
Processo: 323/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Wilson Santos – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de disponibilizar emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para beneficiar a Escola Estadual Padre Ezequiel Ramin com custeio de obras de melhorias estruturais: confecção de calçadas e manutenção do espaço físico da escola.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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13 - Indicação nº 324 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 871
Processo: 324/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura a necessidade e oportunidade de reabertura da estrada vicinal que dá acesso ao Haras Crefta e a propriedades do senhor Jacir Campanharo e outros na zona rural do município de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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14 - Indicação nº 325 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 872
Processo: 325/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de planejamento e construção de uma área coberta (garagem), ou construção de toldos para guardar os veículos, bem como proporcionar segurança ao patrimônio público da Prefeitura Municipal de Juína – MT.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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15 - Indicação nº 326 de 2021
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 873
Processo: 326/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação de toda extensão da estrada linha Pesquisa (Rio Preto) com patrolamento, encascalhamento, reabertura, desaguadores e consertos de pontes.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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16 - Requerimento Simples nº 12 de 2021
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 870
Processo: 12/2021
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REQUER da sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – presidente desta Casa de Leis a realização de uma audiência publica presencial e com transmissão pelas redes sociais a no dia 02 (dois) de setembro, com inicio às 18h e encerramento previsto para as 20h, no Plenário Henrique Simionatto, com objetivo de debater sobre o projeto de lei de recuperação de APP – Área de Preservação Permanente “adote uma nascente”.
Obs.: proposição inclusa na ordem do dia a pedido do autor, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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