Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
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                                Redação Final nº 1 de 2021
                                Processo: 12/2021
                                Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
                                
                                Protocolo: 883
                                Turno: Primeiro
                                
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. - -  | 
          
          
            
              
                Retirada pelo autor o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário  | 
          
        
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
                                Processo: 12/2021
                                Autor: Gleynei Nei
                                
                                Protocolo: 598
                                Turno: Primeiro
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação dos Termos de Ajuste de Conduta e Termos de Compromisso, firmados pelo município de Juína. - -  | 
          
          
            
              
                Retirada pelo autor o vereador Gleynei autor do projeto de lei n.º 12/2021 apresentou requerimento solicitando retirada da matéria e pauta, o que foi acatado pela Mesa, aprovado pelo plenário  | 
          
        
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                                Indicação nº 327 de 2021
                                Processo: 327/2021
                                Autor: Carequinha
                                
                                Protocolo: 890
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Juliano Cruz – assessor jurídico e ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de Declarar de Utilidade Publica o Instituto Histórico e Geográfico de Juína “Instituto Raízes” fundado em 19/07/2019 com – CNPJ Nº 34.364.914/0001-53 localizado na Rua Vinicius de Morais 15 n, Bairro Módulo 2 Juína - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 328 de 2021
                                Processo: 328/2021
                                Autor: Bil do Modulo 4
                                
                                Protocolo: 885
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da construção de calçadas na descida de acesso ao Bairro Palmiteira conhecida como morro do Vanzella. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 329 de 2021
                                Processo: 329/2021
                                Autor: Bil do Modulo 4
                                
                                Protocolo: 886
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade da abertura da rua lateral do Condomínio Master Ville no Módulo 4. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 330 de 2021
                                Processo: 330/2021
                                Autor: Delei Locutor
                                
                                Protocolo: 887
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plínio - secretário de municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de novas pontes de madeiras nas seguintes localidades: Comunidade Nova Jerusalém, Comunidade Santa Maria Gorete, e comunidade Boa Esperança. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 331 de 2021
                                Processo: 331/2021
                                Autor: Bil do Modulo 4
                                
                                Protocolo: 888
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito com cópias á senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde a necessidade de disponibilizar sistema de internet WI-FI na casa de apoio de Juína que atende pacientes do Vale do Juruena. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 332 de 2021
                                Processo: 332/2021
                                Autor: Locatelli
                                
                                Protocolo: 891
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua José Bonifácio – Bairro Palmiteira. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 333 de 2021
                                Processo: 333/2021
                                Autor: Roni da Padre Duílio
                                
                                Protocolo: 892
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a necessidade e oportunidade da adoção de identificação dos logradouros por intermédio da pintura com a inscrição do nome nos postes de iluminação pública. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 334 de 2021
                                Processo: 334/2021
                                Autor: Neguinho da 4
                                
                                Protocolo: 893
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento na Linha “i”. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 335 de 2021
                                Processo: 335/2021
                                Autor: Almir da Casa do Criador
                                
                                Protocolo: 894
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Senhoria o senhor Alberto Machado – secretário de estado de cultura, esporte e lazer, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo de Juína a necessidade de destinar kits esportivos contendo: bolas e redes para pratica de atividades esportivas das modalidades: voleibol, basquetebol, futebol, futsal e handebol. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 336 de 2021
                                Processo: 336/2021
                                Autor: Almir da Casa do Criador
                                
                                Protocolo: 895
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento e a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da aquisição de Drones (veículo aéreo não tripulado) e o consequente treinamento de servidores (fiscais e agentes) para auxiliar nos trabalhos de monitoramento da equipe dos departamentos de terras e de controle urbano e ainda na secretaria de saúde nos trabalhos da vigilância sanitária. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 337 de 2021
                                Processo: 337/2021
                                Autor: Almir da Casa do Criador
                                
                                Protocolo: 896
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade  de articular junto a concessionária de energia - ENERGISA e ao departamento de água e esgoto sanitário - DAES a instalação de rede de energia elétrica e de rede de água para residências localizadas no loteamento que fica aos fundos da Empresa Várzea Grande Toyota. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 338 de 2021
                                Processo: 338/2021
                                Autor: Teixeirinha da Agricultura
                                
                                Protocolo: 911
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a Sua Excelência o Senhor Mauro Mendes Ferreira - governador do estado de mato grosso, com cópias ao senhor Mauro Carvalho Junior – chefe da casa civil, ao senhor Paulo Veronese – prefeito e ao senhor Paulo José Albino – presidente da Associação Vale do Juinão, a necessidade de publicação de decreto que declara de interesse social e autoriza a desapropriação da área do assentamento Vale do Juinão para fins de regularização fundiária, localizada no município de Juína. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 339 de 2021
                                Processo: 339/2021
                                Autor: Sandro
                                
                                Protocolo: 912
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar morro existente no P.A Boa Esperança – Gleba Caiabi estrada que liga a MT 183 ao centro do assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS. - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  | 
          
        
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                                Indicação nº 340 de 2021
                                Processo: 340/2021
                                Autor: Sandro
                                
                                Protocolo: 913
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para rebaixar o morro no Setor Parque Laranjeiras (próximo a Chácara do senhor Ademir Weber). - -  | 
          
          
            
              
                APROVADO proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação unica  |