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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima (30ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia oito (8) de setembro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário. ATA aprovada
3. Correspondências Recebidas
Ofício n.º 44/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 283/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 45/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 289/2021 do vereador Delei; Ofício n.º 46/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 291/2021 do vereador Gleynei; Ofício n.º 47/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 267/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; Ofício n.º 48/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 293/2021 do vereador Locatelli; Ofício n.º 50/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 307/2021 do vereador Gleynei; Ofício n.º 51/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 311/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 52/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 312/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 53/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 314/2021 do vereador Roni; Ofício n.º 198/PMJ/SMS/GAB/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 20 da vereadora Luíza Boer; Ofício n.º 1170/2021/UNIGEP/SINFRA do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – gestor governamental SINFRA/MT. Assunto: resposta a indicação n.º 269/2021 do vereador Ailton. Ofício n.º 21/2021 da senhora Gisselle A.M. Davi - diretora pedagógica Colégio Presbiteriano de Juína. Assunto: resposta a indicação n.º 308/2021 do vereador Sandro.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 48/GB/Presidente ao plenário das sessões. Assunto: justificativa da ausência na sessão.
5. Leitura de Proposições
• Projeto de lei n.º 18/2021 autor: Poder Executivo Municipal Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Juína – MT fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 19/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 20/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 341/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 342/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 343/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 344/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 345/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; e, • Indicação n.º 346/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura.
6. Tribuna Livre
