Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 19:00
Encerramento: 08/09/2021 - 20:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleynei Nei / PSL
Vice-Presidente: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para trigésima (30ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia oito (8) de setembro de 2021, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenário. ATA aprovada

3. Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 44/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 283/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 45/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 289/2021 do vereador Delei; Ofício n.º 46/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 291/2021 do vereador Gleynei; Ofício n.º 47/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 267/2021 do vereador Roni da Padre Duílio; Ofício n.º 48/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 293/2021 do vereador Locatelli; Ofício n.º 50/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 307/2021 do vereador Gleynei; Ofício n.º 51/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 311/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 52/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 312/2021 da vereadora Luiza; Ofício n.º 53/2021 do senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 314/2021 do vereador Roni; Ofício n.º 198/PMJ/SMS/GAB/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta ao oficio 20 da vereadora Luíza Boer; Ofício n.º 1170/2021/UNIGEP/SINFRA do senhor Paulo Fernandes Rodrigues – gestor governamental SINFRA/MT. Assunto: resposta a indicação n.º 269/2021 do vereador Ailton. Ofício n.º 21/2021 da senhora Gisselle A.M. Davi - diretora pedagógica Colégio Presbiteriano de Juína. Assunto: resposta a indicação n.º 308/2021 do vereador Sandro.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 48/GB/Presidente ao plenário das sessões. Assunto: justificativa da ausência na sessão.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de lei n.º 18/2021 autor: Poder Executivo Municipal Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Juína – MT fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 19/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências. • Projeto de lei n.º 20/2021 autor: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 341/2021 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 342/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 343/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 344/2021 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira; • Indicação n.º 345/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; e, • Indicação n.º 346/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura
https://www.youtube.com/watch?v=pjt_RTVnGUs&t=3s
Inscrição n.º 28/2021 do vereador Ildamir Teixeira de Farias. Assunto: Departamento de Licenciamento e Fiscalização Municipal - DELFAM.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Ilson Sassa / PODE
Locatelli / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 341 de 2021
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 950
Processo: 341/2021
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a necessidade de instalação de quebra-molas em frente à Escola Estadual 21 de Abril do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 342 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 951
Processo: 342/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - diretora de trânsito a necessidade e oportunidade da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Nova Granada, Bairro Modulo 06.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 343 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 952
Processo: 343/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jales Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de criar o Conselho Municipal do Agronegócio.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 344 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 953
Processo: 344/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário de infraestrutura a necessidade de realizar operação tapa buraco na MT 183.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 345 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 955
Processo: 345/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Monaliza Rocha - diretora do departamento de trânsito e ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a construção de um quebra-molas, a demarcação e sinalização de faixas de pedestres, além da sinalização de trânsito na área da E.E. Antônia Moura Muniz.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 346 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 956
Processo: 346/2021
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia ao senhor Jônatas Plínio - secretário municipal infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação da estrada vicinal que dá acesso às propriedades rurais dos senhores Reinaldo Padilha e Eugenio Roque Bones na Comunidade Cristo Rei.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Requerimento Simples nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 897
Processo: 13/2021
REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a secretária municipal de saúde e ao secretário municipal de administração e finanças que informe a esta Casa de Leis, relatório detalhado referente a realização de exames de ultrassonografia morfológica ARP 146/2021 contendo no mínimo os exames empenhados e realizados e em quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) foram emitidas as guias, se foram atendidos todos os pedidos médicos para tal exame, bem como plano de distribuição com a quantidade reservada mensal para cada UBS.
APROVADO

Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delei Locutor / PODE

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Ilson Sassa / PODE

4 - Sandro / PT

5 - Bil do Modulo 4 / PODE

6 - Luiza Boer / DEM

7 - Neguinho da 4 / PDT

8 - Gleynei Nei / PSL