Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social e a senhora Neide Gobatti Calça- presidente do conselho municipal da pessoa idosa, a necessidade e oportunidade que o CRAS – Centro de Referencia da Assistencial Social retome as atividades de emissão da carteirinha do idoso.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da demarcação e adequação da área destinada ao Moto Clube de Juína e a Associação Juinense de Weeling.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade de criação do Núcleo de Fisioterapia e Psicologia Aplicada aos pacientes pós COVID-19.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade que seja realizada pintura corretiva interna e externa nas instalações do parquinho infantil novo da Escola Rural Municipal Alvares de Azevedo localizada no Distrito de Terra Roxa.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias e recuperação da ponte localizada na Rua Manoel Borbagato do Bairro Palmiteira

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, ampliação da obra da Casa do Taxista “Ponto de Taxistas de Juína”.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar serviços de abrir e alterar inscrição estadual, e elaboração de termos de posse para produtores rurais do município, nos dois períodos, matutino e vespertino.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da adesão a politica nacional da atenção integral à saúde das pessoas privada de liberdade no sistema prisional - PNALSP com objetivo de repassar recursos do fundo nacional de saúde para o fundo municipal de saúde visando à gestão da equipe de saúde do centro de detenção provisória de Juína – CDP.