1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 916
Processo: 19/2021
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para o auxilio do custeio de locação da sede da Defensoria Pública do Estado – DPE – núcleo do município de Juína- MT, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 917
Processo: 20/2021
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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3 - Indicação nº 348 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 976
Processo: 348/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social e a senhora Neide Gobatti Calça- presidente do conselho municipal da pessoa idosa, a necessidade e oportunidade que o CRAS – Centro de Referencia da Assistencial Social retome as atividades de emissão da carteirinha do idoso.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 349 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 977
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe Arruda Sales – secretário municipal planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da demarcação e adequação da área destinada ao Moto Clube de Juína e a Associação Juinense de Weeling.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 352 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 979
Processo: 352/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade de criação do Núcleo de Fisioterapia e Psicologia Aplicada aos pacientes pós COVID-19.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 360 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Ilson Sassa, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1005
Processo: 360/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura a necessidade e oportunidade que seja realizada pintura corretiva interna e externa nas instalações do parquinho infantil novo da Escola Rural Municipal Alvares de Azevedo localizada no Distrito de Terra Roxa.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 361 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1007
Processo: 361/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de obra de melhorias e recuperação da ponte localizada na Rua Manoel Borbagato do Bairro Palmiteira
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 362 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Carequinha
Número de Protocolo: 1008
Processo: 362/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor André Felipe de Arruda Sales – secretário municipal de planejamento a necessidade e oportunidade de obra de melhorias, ampliação da obra da Casa do Taxista “Ponto de Taxistas de Juína”.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 363 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1009
Processo: 363/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jales José Perassolo - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar serviços de abrir e alterar inscrição estadual, e elaboração de termos de posse para produtores rurais do município, nos dois períodos, matutino e vespertino.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 364 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1010
Processo: 364/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade da adesão a politica nacional da atenção integral à saúde das pessoas privada de liberdade no sistema prisional - PNALSP com objetivo de repassar recursos do fundo nacional de saúde para o fundo municipal de saúde visando à gestão da equipe de saúde do centro de detenção provisória de Juína – CDP.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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