Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Loderites da Costa Correia, ao lado da Associação Pestalozzi.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado a coleta de lixo doméstico pelo menos duas vezes por semana no residencial Boa Vista, setor industrial.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão de energia elétrica no trecho entre as Rua das Araras, Rua das Seriemas e Missionário Günnar Vinger, localizadas no Bairro Módulo 4.

Indica a sua Excelência o senhor Neri Gueller - deputado federal, com cópias ao senhor Silvano Amaral - secretário de estado de agricultura familiar e a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada agrícola para Distrito de Fontanillas.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar melhorias estruturais no Distrito de Fontanillas: construção de um quiosque municipal, reforma da quadra de esporte, instalação de alambrado, de coletores de material reciclável com estrutura em formato de peixe e fixação de placas de orientação de segurança e de orientações para proteção da fauna e flora existente no local.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar a decoração natalina na praça central e dos bairros da cidade.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, ao senhor Mairo Fábio Camargo - diretor de interiorização da POLITEC e ao senhor Edinei Jesus Teixeira de Paula – coordenadoria regional da POLITEC de Tangará da Serra, a necessidade e oportunidade de firmar termo de cooperação mútua entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica com o município de Juína, com objetivo de agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da criação de programa municipal com objetivo da aquisição de computadores portáteis novos a ser destinado aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de professores da rede municipal de ensino (em torno de 165 unidades), cujo programa seja modelo semelhante, consagrado pelo estado em Lei de nº 11.327/2021, que beneficiou profissionais da rede estadual.