1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1043
Processo: 21/2021
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Declara de Utilidade Pública, no âmbito municipal, o Instituto histórico e Geográfico de Juína – Instituto Raízes, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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2 - Indicação nº 420 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1187
Processo: 420/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento municipal de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixa de travessia de pedestres na Avenida Loderites da Costa Correia, ao lado da Associação Pestalozzi.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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3 - Indicação nº 421 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1188
Processo: 421/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja disponibilizado a coleta de lixo doméstico pelo menos duas vezes por semana no residencial Boa Vista, setor industrial.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 422 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1189
Processo: 422/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da Rua Limeira, localizada no Bairro Cidade Alta.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 423 de 2021
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1190
Processo: 423/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e oportunidade da instalação de rede de baixa tensão de energia elétrica no trecho entre as Rua das Araras, Rua das Seriemas e Missionário Günnar Vinger, localizadas no Bairro Módulo 4.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 424 de 2021
Turno: Único
Autor: Locatelli
Número de Protocolo: 1191
Processo: 424/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Neri Gueller - deputado federal, com cópias ao senhor Silvano Amaral - secretário de estado de agricultura familiar e a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de uma patrulha mecanizada agrícola para Distrito de Fontanillas.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 425 de 2021
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 1192
Processo: 425/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar melhorias estruturais no Distrito de Fontanillas: construção de um quiosque municipal, reforma da quadra de esporte, instalação de alambrado, de coletores de material reciclável com estrutura em formato de peixe e fixação de placas de orientação de segurança e de orientações para proteção da fauna e flora existente no local.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 426 de 2021
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1193
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor André Felippe de Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Geraldo Antônio Ferreira - secretário municipal de esportes, lazer e turismo a necessidade e oportunidade de realizar a decoração natalina na praça central e dos bairros da cidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 427 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 1194
Processo: 427/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese — prefeito, com cópias ao senhor André Felippe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento, ao senhor Mairo Fábio Camargo - diretor de interiorização da POLITEC e ao senhor Edinei Jesus Teixeira de Paula – coordenadoria regional da POLITEC de Tangará da Serra, a necessidade e oportunidade de firmar termo de cooperação mútua entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da POLITEC - Perícia Oficial e Identificação Técnica com o município de Juína, com objetivo de agilizar os procedimentos de emissão de carteira de identidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 428 de 2021
Turno: Único
Autor: Carequinha
Número de Protocolo: 1195
Processo: 428/2021
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da criação de programa municipal com objetivo da aquisição de computadores portáteis novos a ser destinado aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de professores da rede municipal de ensino (em torno de 165 unidades), cujo programa seja modelo semelhante, consagrado pelo estado em Lei de nº 11.327/2021, que beneficiou profissionais da rede estadual.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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