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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para quadragésima quarta (44ª) sessão plenária ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa do segundo (2º) período legislativo e da decima (10ª) legislatura que será realizada no dia seis (6) de dezembro de 2021, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo Plenário.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 106/2021 do senhor André Felipe - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 440/2021 do vereador Almir. • Ofício n.º 107/2021 do senhor André Felipe - secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 433/2021 do vereador Roni da Padre Duílio. • Ofício n.º 258/2021 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 419/2021 da vereadora Luíza. • Ofício n.º 247/2021 do senhor Fabrício Moura Moreira – diretor de orçamento e finanças - Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa. Assunto: liberação de recursos financeiros. • Ofício n.º 2748/2021 do senhor Gilberto Gomes de Figueiredo – secretário de estado de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 116/2021 do vereador Aelcio. • Ofício n.º 11/2021 da senhora Eliane P. Ferreira Maciel – assessora pedagógica de Juína. Assunto: recomposição da Câmara de Alimentação Escolar. • Ofício circular n.º 40/2021 da senhora Adriana Maria Neis Bourschaidt – diretora do departamento de turismo. Assunto: indicação de representante para recomposição do Conselho Municipal de Turismo. • Ofício n.º 02/2021 da Comissão de Transporte Escolar. Assunto: resposta a indicação 438/2021 da vereadora Luiza. • Carta do senhor Gelson Delmar Gascho – engenheiro civil. Assunto: solicitação e atualizada lei Código Obras. • Carta do SINTEP Assunto: abaixo assinado em defesa dos profissionais da educação - Auxiliar Pedagógico da Educação Infantil solicitando não aprovação do artigo 4.º do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021 que tramita nesta Casa de Leis.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Emenda Supressiva n.º 02/2021 ao PLC n.º 4/2021. Autor: vereador Sandro e outros Suprimi os artigos 4º, §§ e 5º e seus parágrafos do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021. • Mensagem 25/2021 autor: Poder Executivo. Pedindo de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2021. • Indicação n.º 443/2021 autores: vereadores Aelcio, Fabiano e Delei • Indicação n.º 444/2021 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz • Indicação n.º 445/2021 autores: vereador Gleynei Ferreira e Almir Batista • Indicação n.º 446/2021 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 85/2021 do Senhor Gilvano Teixeira Bastos – presidente da Subsede SINTEP Juína. Assunto. Posicionamento da categoria da educação quanto ao Projeto De Lei Complementar n.º 04/2021.
