1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 1044
Processo: 22/2021
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Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Carequinha, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 1217
Processo: 25/2021
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Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1246
Processo: 26/2021
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Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1247
Processo: 27/2021
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Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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5 - Indicação nº 443 de 2021
Turno: Único
Autores: Neguinho da Borracharia, Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 1282
Processo: 443/2021
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Indicam a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra – Deputado Federal a necessidade e oportunidade da liberação de emenda parlamentar para aquisição de 02 tratores: um com roçadeira e outro com arador hidráulico para a Secretária Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 444 de 2021
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 1283
Processo: 444/2021
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condições das salas de aula da Escola Álvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 445 de 2021
Turno: Único
Autores: Gleynei Nei, Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 1284
Processo: 445/2021
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de construção de calçada de passeio público na Rua Bertoldo Shaeffer, na ligação entre os Bairros Módulo 04 e 05.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 446 de 2021
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 1285
Processo: 446/2021
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Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a deputada federal Rosa Neide – PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação da sala de atendimento da mulher vítimas de violência doméstica na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juína - MT.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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