Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a deputada federal Rosa Neide – PT, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para implantação da sala de atendimento da mulher vítimas de violência doméstica na Delegacia Regional de Polícia Civil de Juína - MT.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Sales - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de construção de calçada de passeio público na Rua Bertoldo Shaeffer, na ligação entre os Bairros Módulo 04 e 05.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro - secretário de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de melhorar as condições das salas de aula da Escola Álvares de Azevedo, localizada no Distrito de Terra Roxa.

Indicam a sua Excelência o senhor Carlos Bezerra – Deputado Federal a necessidade e oportunidade da liberação de emenda parlamentar para aquisição de 02 tratores: um com roçadeira e outro com arador hidráulico para a Secretária Municipal de Infraestrutura de modo a atender demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Juína.

Dá denominação aos córregos afluentes do Rio Perdido e dá outras providências.

Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016.

Dispõe sobre a denominação da Rua Jacob Arlindo Freisleben.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual – LOA do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, e dá outras providências.