Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de homenagear “em memoria” o saudoso SEVERINO JULIO MUNARETTO, pioneiro da cidade de Juína, denominando a Feira Municipal com seu nome.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade da compra de um novo parquinho para Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade que seja instalado hastes com iluminação publica no posteamento da Avenida Ulisses Guimarães, baixada de acesso ao Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da pintura de faixas de travessia de pedestres, na Avenida Missionário Gunnar Vingre frente ao Colégio São Gonçalo e na Avenida Loderites da Costa Correia ao lado da Sociedade Pestalozzi.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de providenciar com urgência a reforma do prédio do CAPS ou providenciar outro local para funcionamento da unidade.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento do asfalto da Rua João de Barro, localizada no Módulo 4.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor André Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder, estudos técnicos para adequação legal e estrutural do município ao regramento do novo marco regulatório do saneamento possibilitando a ampliação de investimentos públicos e/ou privados em saneamento básico, inclusive com vistas à correta destinação e tratamento dos resíduos sólidos.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópias ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha Nunes – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade urgente de refazer a pintura das faixas de travessia de pedestres e sinalização de trânsito nas imediações dos estabelecimentos de ensino (creches, escolas, universidades).

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese prefeito, com cópia ao senhor Ericsson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para retomada do projeto de ampliação e construção de salas de aula da Escola Osvaldo Cruz localizada no Distrito de Filadélfia.

Indica a sua Excelência o senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - deputado estadual / PDT, a necessidade e oportunidade de disponibilizar equipamentos de academia ao “ar livre” para instalar na Rotatória Pastor Lourival Junior Cardoso”, localizada na Avenida Londrina no Modulo 5 e na Praça do Distrito de Fontanillas.

Altera a redação do artigo 51 e altera o inciso III, § 6º do artigo 107 da Lei Orgânica Municipal de Juína - MT.

Altera o inciso XIV, do art. 18; altera o art. 45 e o § único e acrescenta o inciso VI e o § 2.º; altera o art. 47 e acrescenta o § 5.º; acrescenta o inciso VI ao art. 51; altera o inciso I, II e III do artigo 158 e, altera o art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº. 4 de 8 de Novembro de 2016.