Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para primeira (1.ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia sete (7) de fevereiro de 2022, as dezenove (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada

• Ofício n.º 125/GAB/JUIN/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito. Assunto: solicitação de espaço para fazer uso da palavra. • Ofício n.º 1273/2021/GASPRES do senhor Conselheiro Guilherme Antônio Maluf – presidente TCE-MT. Assunto: processo n.º 10.063-3/2020 contas anuais de governo do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Juína. • Mensagem n. 007/2022 do senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito. Assunto: solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2021; • Ofício n.º 426/SMEC/2021 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 444/2021 de autoria do vereador Gleynei; • Ofício n.º 001/SMEC/2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação. Assunto: resposta a indicação n.º 448/2021 de autoria do vereador Locatelli; • Ofício n.º 005/CMDCA/2011 do senhor Leandro Honório de Oliveira. Assunto: solicitação de reunião; • Ofício n.º 663/2021/GSJAYM-GS do senador Jayme Campos. Assunto: repasse de cursos a saúde; • Ofício n.º 371/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR do senhor Fabrício Moura Moreira – diretor de orçamento e finanças - Ministério de Desenvolvimento Regional. Assunto: liberação de recursos financeiros. • Ofício n.º 1070/2021/GIGOV/CB do senhor Ubiratan Alves de Freiras – gerente de filial - CAIXA. Assunto: contrato de repassa celebrado entre o município e a Caixa Econômica. • Ofício n.º 1072/2021/GIGOV/CB do senhor Ubiratan Alves de Freiras – gerente de filial - CAIXA. Assunto: contrato de repassa celebrado entre o município e a Caixa Econômica. • Nota de Agradecimento – Colônia de Férias. Da secretaria municipal de educação.

• Ofício n.º 003/Gab.Presidente. Ao senhor Jales José Perassolo – secretário municipal de agricultura. Assunto: solicitação de avaliação técnica. • Ofício n.º 007/Gab.Presidente. Ao André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: indica de vereadores para compor Conselho das Cidades; • Ofício n.º 001/Gab.V.LMB. Ao André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: solicitação informações sobre Viveiro Municipal.

• Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos titulares de autarquias, fundações e dos órgãos autônomos e independentes do executivo municipal e dos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do município de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37 inciso X, da Constituição Federal, para o executivo financeiro de 2022 e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 02/2022 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2022, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 03/2022 autoria: Mesa Diretora Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. • Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 29/2021. Autoria: Mesa Diretora e outros. Altera o inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 1540/2014 de 15 de dezembro de 2014 que dispõe sobre a reformulação da Lei que institui a verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 001/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 002/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração e promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para auxilio no custeio de locação da sede da Defensoria Publica do Estado – DPE – Núcleo do município de Juína-MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 003/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 004/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 005/2022 autoria: Poder Executivo Municipal Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Vilhena / RO e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 006/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a autorização de parcelamento da taxa de expediente para concessão e renovação de concessão do espaço ou lote no cemitério municipal, e dá outras providências. • Indicação n.º 001/2022 de autoria do vereador Almir de Oliveira Batista; • Indicação n.º 002/2022 de autoria do vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 003/2022 de autoria do vereador Ilson Sechis de Almeida; • Indicação n.º 004/2022 de autoria da vereadora Luiza Monteiro Böer; • Indicação n.º 005/2022 de autoria dos vereadores Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 006/2022 de autoria dos vereadores Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 007/2022 de dos vereadores Almir, Zulmar e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 008/2022 de autoria dos vereadores Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro; • Indicação n.º 009/2022 autoria: vereador Sandro Cândido Silva; • Indicação n.º 010/2022 autoria: vereador Ailton Barbosa de Oliveira;