Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: 05/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 137
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas O vereador Sandro Cândido pediu vista do projeto, aprovado pelo plenário, sendo este retirado de pauta por cinco dias. |
3 |
Indicação nº 47 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 166
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar aos moradores do Bairro Padre Duílio, extensivo aos demais bairros, oficinas de “Corte e Costura”. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
4 |
Indicação nº 48 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus para transporte de atletas de Judô para participar do Campeonato Regional de Judô na cidade de Nova Mutum - MT, nos dias 1 a 3 de abril de 2022. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
5 |
Indicação nº 49 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: Almir da Casa do Criador
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de retornar o funcionamento dos serviços de fortalecimento de vínculos para terceira idade no Centro de Convivência Vó Paixão. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
6 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, Bairro Modulo 03. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
7 |
Indicação nº 51 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 170
Turno: Único
Texto original
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade construção de lombadas ao final das ruas do Residencial Beija Flor, com intuito de diminuir a velocidade das águas pluviais que descem pelos logradouros. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
8 |
Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar uma calcalhadeira e uma plantadeira para atender a Associação Produtores Rurais do Assentamento Vale do Juinão do município de Juína. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
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9 |
Indicação nº 53 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Luiza Boer
Protocolo: 172
Turno: Único
Texto original
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de reforma da quadra de esporte da Escola Alternativa (pintura e substituição das redes de proteção). - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |