1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2022
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto de lei aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 05/2022
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências.
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Pedido de Vistas
Obs.: O vereador Sandro Cândido pediu vista do projeto, aprovado pelo plenário, sendo este retirado de pauta por cinco dias.
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3 - Indicação nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 166
Processo: 47/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar aos moradores do Bairro Padre Duílio, extensivo aos demais bairros, oficinas de “Corte e Costura”.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 167
Processo: 48/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Secretario Municipal de Assistência Social e ao Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de disponibilizar ônibus para transporte de atletas de Judô para participar do Campeonato Regional de Judô na cidade de Nova Mutum - MT, nos dias 1 a 3 de abril de 2022.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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5 - Indicação nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 168
Processo: 49/2022
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Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Alessandro Barbosa – Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de retornar o funcionamento dos serviços de fortalecimento de vínculos para terceira idade no Centro de Convivência Vó Paixão.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 169
Processo: 50/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, Bairro Modulo 03.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 170
Processo: 51/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade construção de lombadas ao final das ruas do Residencial Beija Flor, com intuito de diminuir a velocidade das águas pluviais que descem pelos logradouros.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 171
Processo: 52/2022
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Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito com cópia a sua Senhoria o senhor Silvano Amaral - Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar uma calcalhadeira e uma plantadeira para atender a Associação Produtores Rurais do Assentamento Vale do Juinão do município de Juína.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 172
Processo: 53/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de reforma da quadra de esporte da Escola Alternativa (pintura e substituição das redes de proteção).
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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