Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “G” entrando pela ponte do Rio Vermelho até a fazenda Sansão, acesso a Gleba Iracema II.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do levantamento e encascalhamento do caminho vicinal 8 iniciando na MT 183 até o caminho vicinal 2 e deste até a MT 170.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir local adequado para funcionamento da lavanderia e almoxarifado; reconstruir cerca do pátio; parque infantil e aumentar o recurso do PDDE municipal.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de substituir a ponte de madeira, localizada na estrada de acesso à Linha Rio Preto por aduelas de concreto pré-moldado.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de fazer um desaguadouro na lateral rodovia MT 170, altura do km 53 proximidades do Rio Juruena com objetivo de evitar que águas pluviais e lamas invadam a pista de rolamento.

Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuar o “meio fio” frente à Escola Alternativa para possibilitar acostamento do ônibus de transporte escolar.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora do Departamento Municipal de Trânsito a necessidade urgente da construção de dois redutores de velocidade próximo à ponte do Rio Juruena, um antes da ponte sentido Brasnorte e outro antes da ponte sentido Juína.

Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de sistema de drenagem de aguas pluviais em pontos estratégicos do pátio da Escola Paulo Freire e obras de acessibilidade no acesso à quadra de esporte da unidade.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de realizar obra de pintura corretiva da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.

Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da planta baixa da unidade escolar do Assentamento Rio Preto.

proposição inclusa na ordem do dia para votação em regime de urgência especial