1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2022
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Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio ou de colaboração com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Juína, e promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 05/2022
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Parceria Publico-Privada no âmbito da Administração Publica Municipal de Juina e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 158
Processo: 06/2022
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Dispõe sobre o programa de parceria com Organizações Sociais - OS, no município de Juina, disciplina o procedimento de qualificação de entidades, o chamamento e seleção pública, a celebração de contratos de gestão e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 127
Processo: 09/2022
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Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 10/2022
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Dispõe sobre a autorização de parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN sobre o faturamento de profissionais autônomos e sociedades de profissionais e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
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6 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 199
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha “G” entrando pela ponte do Rio Vermelho até a fazenda Sansão, acesso a Gleba Iracema II.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Almir da Casa do Criador, Carequinha, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 200
Processo: 55/2022
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Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do levantamento e encascalhamento do caminho vicinal 8 iniciando na MT 183 até o caminho vicinal 2 e deste até a MT 170.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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8 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 202
Processo: 56/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de atender as demandas levantadas na Escola Municipal Alvares de Azevedo – Distrito de Terra Roxa: construir local adequado para funcionamento da lavanderia e almoxarifado; reconstruir cerca do pátio; parque infantil e aumentar o recurso do PDDE municipal.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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9 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 204
Processo: 57/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de substituir a ponte de madeira, localizada na estrada de acesso à Linha Rio Preto por aduelas de concreto pré-moldado.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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10 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 205
Processo: 58/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade urgente de fazer um desaguadouro na lateral rodovia MT 170, altura do km 53 proximidades do Rio Juruena com objetivo de evitar que águas pluviais e lamas invadam a pista de rolamento.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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11 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 206
Processo: 59/2022
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Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuar o “meio fio” frente à Escola Alternativa para possibilitar acostamento do ônibus de transporte escolar.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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12 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Único
Autores: Locatelli, Ilson Sassa
Número de Protocolo: 207
Processo: 60/2022
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora do Departamento Municipal de Trânsito a necessidade urgente da construção de dois redutores de velocidade próximo à ponte do Rio Juruena, um antes da ponte sentido Brasnorte e outro antes da ponte sentido Juína.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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13 - Indicação nº 61 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 208
Processo: 61/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da construção de sistema de drenagem de aguas pluviais em pontos estratégicos do pátio da Escola Paulo Freire e obras de acessibilidade no acesso à quadra de esporte da unidade.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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14 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 210
Processo: 62/2022
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Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de realizar obra de pintura corretiva da Unidade Básica de Saúde do Bairro Padre Duílio.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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15 - Requerimento Simples nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 201
Processo: 4/2022
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Requer a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Andre Felippe Arruda Salles - secretário municipal de planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da planta baixa da unidade escolar do Assentamento Rio Preto.
Obs.: proposição inclusa na ordem do dia para votação em regime de urgência especial
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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