1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Processo: 004/2022
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Institui o Código de Obras do Município de Juína – MT e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Mesa Diretora, Carequinha, Gleynei Nei, Luiza Boer, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 227
Processo: 07/2022
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Dispõe sobre a alteração da carga horária e nomenclatura do cargo de Advogado (a) da Câmara Municipal de Juína, revoga os §§ 5º e 6º do Art. 10, altera anexos da Lei Complementar nº 1.751/2017 e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Processo: 11/2022
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o município de Sinop - MT e dá outras providências.
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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4 - Mensagem nº 13 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 286
Processo: 04/2022
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Mensagem em substituição ao projeto original Projeto de Lei Complementar n.º 04/2022
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APROVADO
Obs.: Projeto aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação
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5 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 281
Processo: 76/2022
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Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade construir mais uma Unidade de Saúde no Bairro Cidade Alta (Módulo 6), próximo à Escola Municipal Maria Hilda Panas.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 282
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Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade contratar um dentista para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Cidade Alta (Módulo 6).
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Requerimento Simples nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 283
Processo: 07/2022
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REQUER da Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jocemir Correa - Secretário de Administração e Finanças de Juína, comprovantes de pagamentos de serviços de imprensa da prefeitura municipal de Juína, valores referente a pagamentos da empresa agenciadora, e os valores que a empresa agenciadora paga para cada meio de comunicação que prestam serviços de divulgação, tipos de serviço que estão sendo pago para cada serviço de divulgação e todos os valores pagos para as empresas que prestam serviço para o Município de Juína, todos os pagamentos realizados aos anos de 2021 e 2022.
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APROVADO
Obs.: proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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