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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quinta (15ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e três (23) de maio de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador,acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 04/G.VLB datado de 17 de maio de 2022, da vereadora Luiza Monteiro Boer – Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 23 de maio de 2022. • Oficio Nº 133/PGM/JUINA/2022 do Senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 09/2022 da vereadora Luiza Boer; • Oficio n.º 65/2022 datado de 19 de maio de 2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - Gerente Administrativo do DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 102/2022 do vereador Teixeirinha; • Convite do senhor Prof. Dr. Paulo Cesar Venere – Coordenador do Projeto RADIS UFMT. Assunto: Projeto de Diagnostico para Regularização Ambiental de Assentamentos da Reforma Agraria; • Oficio nº 054/2022 da secretaria municipal de assistência social, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: Inscrição Tribuna Livre - Campanha Permanente e Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; • Oficio 237/SMEC, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n 95/2022 de autoria vereador Aelcio; • Oficio 238/SMEC, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n 96/2022 de autoria vereador Jurandir; • Oficio nº 93/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022 . Assunto: resposta a indicação n.º 60/2022 de autoria vereador Wilson Locatelli – in memoriam; • Oficio n.º 94/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022 – Assunto: resposta a indicação n.º 98/2022 de autoria de vereador Fabiano e outros; indicação nº 99/2022 do vereador Ildamir, Indicação n.º 101 do Vereador Gleynei, Indicação n.º 104 do Vereador Aelcio e indicação n.º 105 do Vereador Almir; • Oficio n.º 95/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n.º 36/2022 de autoria vereador Fabiano e outros; • Oficio nº 21/2022 datado de 23 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Sallas – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 93/2022 de autoria vereadora Luiza Boer; • Convite do Conselho Municipal de Igualdade Racial, datado de 23 de maio de 2022. Assunto: Encontro Regional de Mulheres.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Mensagem Veto n.º 14/2022 do Poder Executivo Municipal Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022. • Indicação n.º 111/2022 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 112/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 113/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria; • Indicação n.º 114/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria; • Indicação n.º 115/2022 autor: vereador Sandro Candido da Silva e outros; • Indicação n.º 116/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 117/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 118/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 119/2022 autor: vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e outros;
6. Tribuna Livre
Inscrição n.º 2 /2022 do Senhor Alessandro Barbosa Secretário Municipal de Assistência Social – FUsara da palavra a Senhora Ana Paula Miranda, servidora efetiva, Assistente Social – Coordenadora do CRAS. Assunto Apresentar os trabalhos realizados pela secretaria e sensibilizar a população e a rede de proteção à infância e o adolescente a fim de exercer seus papéis de protetores e a denunciar qualquer suspeita de abuso