Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 19:00
Encerramento: 23/05/2022 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / PSL
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luiza Boer Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima quinta (15ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e três (23) de maio de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada por requerimento verbal de vereador,acatado pela Mesa e aprovado pelo plenário

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 04/G.VLB datado de 17 de maio de 2022, da vereadora Luiza Monteiro Boer – Assunto: Justificativa da ausência na sessão plenária do dia 23 de maio de 2022. • Oficio Nº 133/PGM/JUINA/2022 do Senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta ao requerimento simples n.º 09/2022 da vereadora Luiza Boer; • Oficio n.º 65/2022 datado de 19 de maio de 2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães - Gerente Administrativo do DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 102/2022 do vereador Teixeirinha; • Convite do senhor Prof. Dr. Paulo Cesar Venere – Coordenador do Projeto RADIS UFMT. Assunto: Projeto de Diagnostico para Regularização Ambiental de Assentamentos da Reforma Agraria; • Oficio nº 054/2022 da secretaria municipal de assistência social, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: Inscrição Tribuna Livre - Campanha Permanente e Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; • Oficio 237/SMEC, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n 95/2022 de autoria vereador Aelcio; • Oficio 238/SMEC, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n 96/2022 de autoria vereador Jurandir; • Oficio nº 93/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022 . Assunto: resposta a indicação n.º 60/2022 de autoria vereador Wilson Locatelli – in memoriam; • Oficio n.º 94/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022 – Assunto: resposta a indicação n.º 98/2022 de autoria de vereador Fabiano e outros; indicação nº 99/2022 do vereador Ildamir, Indicação n.º 101 do Vereador Gleynei, Indicação n.º 104 do Vereador Aelcio e indicação n.º 105 do Vereador Almir; • Oficio n.º 95/SINFRA, datado de 20 de maio de 2022. Assunto: resposta a indicação n.º 36/2022 de autoria vereador Fabiano e outros; • Oficio nº 21/2022 datado de 23 de maio de 2022 do senhor André Felipe Arruda Sallas – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 93/2022 de autoria vereadora Luiza Boer; • Convite do Conselho Municipal de Igualdade Racial, datado de 23 de maio de 2022. Assunto: Encontro Regional de Mulheres.

5. Leitura de Proposições:

• Mensagem Veto n.º 14/2022 do Poder Executivo Municipal Veto parcial, por contrariedade ao interesse publico ou ainda, inconstitucionalidade formal do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2022. • Indicação n.º 111/2022 autor: vereador Ronicleiton da Silva Santana; • Indicação n.º 112/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 113/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria; • Indicação n.º 114/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria; • Indicação n.º 115/2022 autor: vereador Sandro Candido da Silva e outros; • Indicação n.º 116/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira; • Indicação n.º 117/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 118/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz; • Indicação n.º 119/2022 autor: vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e outros;

6. Tribuna Livre:

Inscrição n.º 2 /2022  do Senhor Alessandro Barbosa  Secretário Municipal de Assistência Social – FUsara da palavra a Senhora Ana Paula Miranda,  servidora efetiva, Assistente Social – Coordenadora do CRAS. Assunto Apresentar os trabalhos realizados pela secretaria e sensibilizar a população e a rede de proteção à infância e o adolescente a fim de exercer seus papéis de protetores e a denunciar qualquer suspeita de abuso




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / PSL
Jurandir / PSB
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 366
Processo: 16/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de Lei aprovado em primeir discussão e e vota por unanimidade.
2 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 391
Processo: 111/2022
indica ao Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese , Prefeito de Juina com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira Secretário Municipal de Educação, que seja retomada e finalizada a obra de construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 393
Processo: 112/2022
Indica a sua Excelência o senhor Sebastião Resende - deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para aquisição de um veículo que será destinado a secretaria municipal de assistência social a fim de atender demandas da Associação Resgate de Juina (Casa de Passagem)
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 113 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 394
Processo: 113/2022
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Diego Ginez de Souza - secretário municipal de agricultura, mineracao e meio ambiente, a necessidade e oportunidade da criação e implantação do Departamento de Agroindústria, Comercialização e Gestão da Agricultura Familiar.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 395
Processo: 114/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de recuperação das estradas vicinais Setor Chácara, linha 7, linha 9, Comunidade São Braz, Comunidade Santo Antônio, Terra Roxa, Flor da Serra, Comunidade e setor que liga Escola Antônio Francisco Lisboa a Linha 9 com patrolamento e encascalhamento.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 402
Processo: 115/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão para rebaixar morro do P.A Boa Esperança – Gleba Caiabi estrada que interliga a MT 183 ao centro do Assentamento passando pela Igreja Assembleia de DEUS, e ainda, realizar patrolamento e encascalhamento das estradas do assentamento.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 403
Processo: 116/2022
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhora Sirlei Guimarães - Diretora do DAES - Departamento de Agua e Esgoto de Juína oportunidade da destinar uma área pública do Bairro Módulo 6, para implantação de um reservatório de água.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 117 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 404
Processo: 117/2022
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de executar a devida pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas).
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 405
Processo: 118/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de melhorias na Iluminação Pública e sinalização de transito na Avenida JK - BR no trecho compreendido entre o contorno do DETRAN e entrada da Avenida Jose Nilo Bergamim.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 119 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 406
Indicam a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e Responsável do Departamento de Controle Urbano a necessidade e oportunidade firmar parceria com o INTERMAT – Instituto de Terras de Mato Grosso, com finalidade de proceder atualização da topografia dos lotes das quadras próximas Av. Olavo Inácio Henz, Comercial Rei Davi e Laboratório de Fungos Módulo 6, existe 8 quadras em especial 08 ( oito) quadras e terrenos irregulares.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Teixeirinha da Agricultura / PT

2 - Delei Locutor / PODE

3 - Neguinho da 4 / PDT

4 - Jurandir / PSB