Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carequinha Justificativa do autor Sessão
Neguinho da Borracharia Justificativa do autor Sessão



Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para decima sétima (17ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia seis (06) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo plenario.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício/GAB n.º 080/ 2022, datado de 25 de maio de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronse - Prefeito. Assunto: indicação de vereador para compor Comissão Permanente de Avaliação. • Ofício n.º 134/PGM/Juina/2022, datado de 31 de maio de 2022 do senhor Juliano Cruz – Procurador Geral do Município. Assunto: resposta a indicação n.º 110/2022 do vereador Aelcio. • Ofício n.º 27/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 119/2022 de autoria do vereador Bil do Módulo 4. • Ofício n.º 28/2022, datado de 03 de junho de 2022 do senhor André Felippe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 120/2022 de autoria do vereador Gleynei. • Ofício n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 95/2022 do vereador Aelcio. • Ofício n.º 01/2022, datado de 30 de maio de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 113/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 79/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente administrativa DAES. Assunto: resposta a indicação n.º 116/2022 de autoria do vereador: Aelcio. • Ofício n.º 80/2022 da senhora Sirlei Cândida Guimarães – gerente administrativa DAES. Assunto: solicitação de equipamento permanente. • Ofício n.º 03/2022/DRE-Juína-MT/COGER datado de 06 de junho de 2022 do senhor Jefferson Ribas da Silva – Coordenador de Gestão Escola e Rede. Assunto: solicitação do espaço da Câmara Municipal. Oficio n.º 14/2022 datado de 03 de junho de 2022 do senhor Vagner Dupim Dias – Juiz Eleitoral. Assunto: solicitação de servidores /motoristas e veículos. • Convite da 1.ª Igreja Presbiteriana Renovada de Juína. Assunto: 19º Aniversário do Ministério de Oração Jeova Jerih.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 115/2022-ASS.LEG ao senhor Anderson Marques dos Santos. Assunto Resposta ao requerimento protocolado sob o n.º 445/2022, em 30/05/2022, subscrito pelo Sr. Anderson Marques dos Santos. • Ofício n.º 32/GAB/PRES/2022 ao senhor Jocemir Correia – Secretário Municipal de Administração e Finanças. Assunto: solicitação de arquivo digital referente ao pregão presencial n.º 19/2022.

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 128/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 129/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) e outro; • Indicação n.º 130/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4); • Indicação n.º 131/2022 autor: vereador Ronicleiton Santana (Roni da Padre Duílio); • Indicação n.º 132/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; • Indicação n.º 133/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; • Indicação n.º 134/2022 autor: vereador Jales Jose Perassolo; • Indicação n.º 135/2022 autores: vereadores Teixeirinha da Agricultura e Jurandir; • Indicação n.º 136/2022 autores: vereadores Jurandir da Operária e Sandro Cândido; • Indicação n.º 137/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura; e, • Indicação n.º 138/2022 autor: vereador Gleynei Ferreira Griz.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Processo: 17/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Zulmar Curzel - vice-prefeito
Número de Protocolo: 452
Processo: 22/2022
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
3 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 468
Processo: 128/2022
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida João Marques Cardoso, localizada entre o Setor Chácara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 129 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 469
Processo: 129/2022
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma área de terras para descarte de resíduos orgânicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 470
Processo: 130/2022
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade São Luiz – Setor Aeroporto.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Único
Autor: Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 476
Processo: 131/2022
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas defeituosas das luminárias da Praça do Bairro Padre Duílio.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 484
Processo: 132/2022
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como também a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha “F” – estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 485
Processo: 133/2022
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribuídos nas escolas rurais e urbanas, como também nos Centros de Educação Infantil.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
9 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 486
Processo: 134/2022
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretario Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e destinação de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de Azevedo.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
10 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jurandir
Número de Protocolo: 487
Processo: 135/2022
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar atualização dos valores de custo dos convênios de pavimentação asfáltica.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
11 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autores: Jurandir, Sandro
Número de Protocolo: 489
Processo: 136/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes — Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Renaldo Loffi - Diretor Presidente da EMPAER –MT, a necessidade e oportunidade da instalação de um laboratório de análise do solo em Juína como medida de descentralização para melhor atender Juína e os municípios que compõe a região noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
12 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 488
Processo: 137/2022
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de licitar casa de Apoio ou diárias em hotéis de Barretos - SP para pacientes em tratamento de câncer residentes do município de Juína - MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
13 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Gleynei Nei
Número de Protocolo: 492
Processo: 138/2022
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - prefeito em exercício, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiza Boer / DEM

2 - Bil do Modulo 4 / PODE

3 - Delei Locutor / PODE

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Almir da Casa do Criador / PODE

6 - Roni da Padre Duílio / PT

7 - Gleynei Nei / UB