Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Protocolo: 416
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Zulmar Curzel - vice-prefeito
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar na Lei Municipal no orçamento vigente, e dá outras providências. - - |
APROVADO Projeto de lei aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação. |
| 3 |
Indicação nº 128 de 2022
Processo: 128/2022
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para asfaltamento da Rua Portugal localizada entre o Loteamento Bandeirante e Residencial Alvorada e da Avenida João Marques Cardoso, localizada entre o Setor Chácara Jardim Teto Verde e Residencial Bandeirantes. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 4 |
Indicação nº 129 de 2022
Processo: 129/2022
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade de destinar uma área de terras para descarte de resíduos orgânicos (galhos de arvores, grama e folhas) produzidos pelos profissionais de jardinagem em nossa cidade. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 5 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: 130/2022
Autor: Bil do Modulo 4
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento, encascalhamento e conserto de ponte na estrada da Comunidade São Luiz – Setor Aeroporto. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 6 |
Indicação nº 131 de 2022
Processo: 131/2022
Autor: Roni da Padre Duílio
Protocolo: 476
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da substituição das lâmpadas defeituosas das luminárias da Praça do Bairro Padre Duílio. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 7 |
Indicação nº 132 de 2022
Processo: 132/2022
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o Senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de fazer manutenção (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do Distrito de Terra Roxa, como também a do Distrito, a abertura da estrada da Usina e da Linha “F” – estrada da propriedade do senhor Celso Carmelito. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 8 |
Indicação nº 133 de 2022
Processo: 133/2022
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Geraldo Antônio Ferreira – Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de kits esportivos e kits para agilidade a serem distribuídos nas escolas rurais e urbanas, como também nos Centros de Educação Infantil. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 9 |
Indicação nº 134 de 2022
Processo: 134/2022
Autor: Jales Perassolo
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em substituição, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretario Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade da aquisição e destinação de 01 parque infantil moderno e funcional para Escola Alvares de Azevedo. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 10 |
Indicação nº 135 de 2022
Processo: 135/2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia ao senhor André Felipe Arruda – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de realizar atualização dos valores de custo dos convênios de pavimentação asfáltica. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 11 |
Indicação nº 136 de 2022
Processo: 136/2022
Autor: Jurandir
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a sua Excelência o senhor Mauro Mendes — Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Renaldo Loffi - Diretor Presidente da EMPAER –MT, a necessidade e oportunidade da instalação de um laboratório de análise do solo em Juína como medida de descentralização para melhor atender Juína e os municípios que compõe a região noroeste do Estado: Brasnorte, Castanheira, Juruena, Cotriguaçu, Aripuanã e Colniza. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 12 |
Indicação nº 137 de 2022
Processo: 137/2022
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
|
Indicam a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel – Prefeito em Substituição, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de licitar casa de Apoio ou diárias em hotéis de Barretos - SP para pacientes em tratamento de câncer residentes do município de Juína - MT. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |
| 13 |
Indicação nº 138 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Gleynei Nei
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
|
Indica a sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - prefeito em exercício, com cópias ao senhor Jonatas Plínio - Secretário Municipal de Infraestrutura e a senhora Monaliza Rocha - Diretora de Trânsito a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lauro Mougenot, Bairro Modulo 05, mais especificamente entre as esquinas da Rua Pitanga e Arapongas. - - |
APROVADO Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única |