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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima (20ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e sete (27) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada, por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenario, ATA aprovada sem ressalva.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 097/GAB/Juina/2022 datado de 27 de junho de 2022 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto: Plano de sustentabilidade. • Ofício n.º 159/PGM/JUINA/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 142/2022 do vereador Aelcio Moreira. • Ofício n.º 129/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 04/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 130/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 03/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 131/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Respostas as indicações n.º 137/2022 do vereador Teixeirinha; e, requerimentos n.º 10 e 11/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 021/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 146/2022 do vereador Almir. • Ofício n.º 293/2022 datado de 23 de junho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: 1.º Encontro “Pais e Escola Inclusiva”. • Ofício n.º 05/PMJ/SMS/COMUD/2022 datado de 21 de junho de 2022 do senhor Daniel Honorato – presidente do COMUD. Assunto: convite para evento. • Oficio Circular n.º 21/2022/GABPRES-JCN datado de 14 de junho de 2022 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente do Tribunal de Contas - MT. Assunto: auditoria de conformidade.
4. Correspondências expedidas
• Ofício n.º 140/2022-ASS.LEG, datado de 27 de junho de 2022 a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aurélio e Ronicleiton. Assunto: Processo n⁰ 1.481-8/2021 TCE-MT - Auditoria de Conformidade • Ofício n.º 06/2022/V.LMO, datado de 16 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde e a senhora Karina Ferrari Coordenadora de Atenção Básica. Assunto: Solicitação de informações • Ofício n.º 07/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Solicitação de informações • Ofício n.º 08/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 ao senhor André F. A. Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: Solicitação de informações
5. Leitura de Proposições
• Indicação n.º 151/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) • Indicação n.º 152/2022 autores: vereador Teixeirinha e Jurandir • Indicação n.º 153/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação n.º 155/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro Cândido e outros • Indicação n.º 157/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves • Indicação n.º 158//2022 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e Sandro Cândido
6. Tribuna Livre
• Inscrição n.º 4/2022 do senhor João Tomaz - defensor público. Assunto: Projeto de Lei n.º 21/2022.