Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima (20ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia vinte e sete (27) de junho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA da sessão plenaria anterior dispensada, por requerimento verbal de vereador, acatado pela Mesa e aprovado pelo Plenario, ATA aprovada sem ressalva.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 097/GAB/Juina/2022 datado de 27 de junho de 2022 do senhor Robson Amorim Machado - chefe de gabinete. Assunto: Plano de sustentabilidade. • Ofício n.º 159/PGM/JUINA/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 142/2022 do vereador Aelcio Moreira. • Ofício n.º 129/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 04/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 130/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Resposta ao oficio 03/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 131/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 22 de junho de 2022 da senhora Marcela Américo. Assunto: Respostas as indicações n.º 137/2022 do vereador Teixeirinha; e, requerimentos n.º 10 e 11/2022 da vereadora Luiza. • Ofício n.º 021/2022 datado de 22 de junho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – secretário municipal de agricultura. Assunto: resposta a indicação n.º 146/2022 do vereador Almir. • Ofício n.º 293/2022 datado de 23 de junho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura. Assunto: 1.º Encontro “Pais e Escola Inclusiva”. • Ofício n.º 05/PMJ/SMS/COMUD/2022 datado de 21 de junho de 2022 do senhor Daniel Honorato – presidente do COMUD. Assunto: convite para evento. • Oficio Circular n.º 21/2022/GABPRES-JCN datado de 14 de junho de 2022 do senhor Conselheiro José Carlos Novelli - presidente do Tribunal de Contas - MT. Assunto: auditoria de conformidade.

4. Correspondências expedidas:

• Ofício n.º 140/2022-ASS.LEG, datado de 27 de junho de 2022 a Comissão de Educação, Esporte e Cultura, vereadores Vanderlei Monteiro, Fabiano Aurélio e Ronicleiton. Assunto: Processo n⁰ 1.481-8/2021 TCE-MT - Auditoria de Conformidade • Ofício n.º 06/2022/V.LMO, datado de 16 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde e a senhora Karina Ferrari Coordenadora de Atenção Básica. Assunto: Solicitação de informações • Ofício n.º 07/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 a senhora Marcela Américo Secretária Municipal de Saúde. Assunto: Solicitação de informações • Ofício n.º 08/2022/V.LMO, datado de 27 de junho de 2022 ao senhor André F. A. Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: Solicitação de informações

5. Leitura de Proposições:

• Indicação n.º 151/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio (Bil do Modulo 4) • Indicação n.º 152/2022 autores: vereador Teixeirinha e Jurandir • Indicação n.º 153/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação n.º 154/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento • Indicação n.º 155/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Ailton Barbosa • Indicação n.º 156/2022 autor: vereador Sandro Cândido e outros • Indicação n.º 157/2022 autores: vereador Sandro Cândido e Jurandir Alves • Indicação n.º 158//2022 autores: vereador Ailton Barbosa de Oliveira e Sandro Cândido

6. Tribuna Livre:

• Inscrição n.º 4/2022 do senhor João Tomaz - defensor público. Assunto: Projeto de Lei n.º 21/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 578
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Jocemir Correa - secretário municipal de administração finanças, a necessidade e oportunidade de adquirir um caminhão com equipamentos para pintura de sinalização viária horizontal.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 152 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Jurandir
Número de Protocolo: 579
Processo: 152/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde a necessidade e oportunidade de contratar Agentes de Saúde e Agentes de Endemias para as áreas descobertas urbana e rural.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 580
Processo: 153/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura e ao senhor André Felipe Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto e planejar obras de asfaltamento da Avenida Pedro Celestino Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 581
Processo: 154/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura e para Senhora Monaliza Rocha – Diretora Municipal de Trânsito a necessidade de instalação de sinalização de trânsito ( placas de trânsito) e pintura de faixa de pedestres no Bairro São José Operário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 582
Processo: 155/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade da recuperação, encascalhamento, patrolamento e reabertura da estrada da linha Pesquisa, Assentamento Rio Preto e estrada do Pé de Galinha.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 156 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Bil do Modulo 4, Carequinha, Jurandir, Neguinho da 4, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 583
Processo: 156/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do Plano Municipal de desenvolvimento da Agricultura Familiar do Município de Juína.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 157 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Jurandir
Número de Protocolo: 584
Processo: 157/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diretor do DAES, e ao senhor Diego Gines de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na produção de compostagem do resíduo “lodo do esgoto” retirado do Centro de Tratamento de Esgoto Sanitário.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 158 de 2022
Turno: Único
Autores: Neguinho da 4, Sandro
Número de Protocolo: 586
Processo: 158/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação das estradas vicinais da Gleba Caiabi, saindo da MT 183 e entrando na Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

2 - Bil do Modulo 4 / PODE

3 - Teixeirinha da Agricultura / PT

4 - Jales Perassolo / PODE

5 - Delei Locutor / PODE

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Jurandir / PSB

8 - Sandro / PT

9 - Luiza Boer / DEM

10 - Roni da Padre Duílio / PT

11 - Almir da Casa do Criador / PODE

12 - Carequinha / DEM