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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima primeira (21ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia quatro (4) de julho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA da sessão plenária anterior dispensada, por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo Plenario sem ressalvas
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 02/2022/GAB.V.ALMIR. datado de 01 de julho de 2022. Assunto: justificativa da ausência na sessão plenária do dia 04 de julho de 2022. • Ofício n.º 35/2022 datado de 29 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 147/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 36/2022 datado de 29 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 148/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 37/2022 datado de 29 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta a indicação n.º 153/2022 do vereador Teixeirinha. • Ofício n.º 38/2022 datado de 29 de junho de 2022 do senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento. Assunto: resposta ao oficio n.º 08/2022/V.LMB da vereadora Luiza. • Ofício n.º 74/2022/SMAS datado de 27 de junho de 2022 do senhor Alessandro Barbosa – secretário municipal de assistência social. Assunto: resposta ao oficio n.º 06/2022/V.LMB. • Ofício Resp. GJR n.º Junho/2022 datado de junho de 2022 da senhora Simone Dall Agnol – chefe de gabinete da deputada Janaina Riva. Assunto: resposta a solicitação da recuperação da MT 170.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei n.º 23/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 24/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 25/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 26/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 27/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 28/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 29/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 30/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 31/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 32/2022 autor: Poder Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. • Indicação n.º 159/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 160/2022 autora: vereadora Luiza Monteio Boer e outros • Indicação n.º 161/2022 autor: vereador Fabiano Aurélio de Oliveira e outros • Indicação n.º 162/2022 autor: Comissão de Direitos Humanos e Saúde (vereadores Aelcio, Luiza e Jales) • Indicação n.º 163/2022 autores: vereador Fabiano Aurélio e Vanderlei Monteiro • Indicação n.º 164/2022 autor: vereador Teixeirinha da Agricultura • Indicação n.º 165/2022 autor: vereador Sandro Cândido Silva e outro • Requerimento Simples n.º 13/2022 autoria: Comissão de Direitos Humanos e Saúde REQUER do senhor Zulmar Curzel – Presidente desta Casa de Leis, a CONVOCAÇÃO da Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, em atenção ao Ofício nº 093/PMJ/SMS/GAB/2022, em resposta ao Requerimento Simples nº 8/2022, para que compareça, no prazo de 05 (cinco) dias, pessoalmente, para prestar informações sobre o descumprimento do Art. 36, §5º, da Lei Complementar Federal nº 141/2002, ou seja, não realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PELO GESTOR DO MUNICIPAL DO SUS até o final do mês de maio. • Requerimento Simples n.º 14/2022 autoria: Comissão de Educação, Esporte e Cultura REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura – Ericson Leandro Oliveira, informações sobre o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), cujas recomendações estão contidas no Acórdão n⁰ 753/2021 – TP, sendo que o descumprimento das recomendações poderá ensejar em aplicação de multa nos termos do artigo 75, IV, da Lei Complementar n⁰ 269/2007, e do artigo 286, III, da Resolução n⁰ 14/2007 RITCE/MT.O prazo de resposta é o estabelecido no artigo 58, §2⁰, da Lei Orgânica Municipal. • Requerimento Simples n.º 15/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, ao senhor André Felipe Arruda Salles – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, informações dos motivos da paralização das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas José Nilo Bergamin, por empresa tercerizada, e na Inácio Olavo Henz, por parte da Prefeitura Municipal de Juína através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Bairro Cidade Alta (Módulo 6), bem como na rotatória de acesso ao IFMT e cemitério no Bairro Setor Industrial.
6. Tribuna Livre
