1 - Indicação nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 625
Processo: 159/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar operação “tapa buracos” na pavimentação asfáltica da Rua Reserva do Cabaçal, Bairro Módulo 5.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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2 - Indicação nº 160 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Gleynei Nei, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 626
Processo: 160/2022
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNIDOS EM CRISTO - ASBUC, que tem por objetivo o desenvolvimento do Projeto “CASA DO PÃO – Projeto Restaurante Popular”.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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3 - Indicação nº 161 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 627
Processo: 161/2022
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde a necessidade e oportunidade de providenciar com urgência a reforma do prédio do CAPS.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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4 - Indicação nº 162 de 2022
Turno: Único
Autores: Luiza Boer, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 628
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Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reabertura do CENTRO DE TRIAGEM DA COVID-19 devido o aumento de casos no município.
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Retirada pelo autor
Obs.: Proposição retirada de pauta a pedido do autor.
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5 - Indicação nº 163 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Delei Locutor
Número de Protocolo: 629
Processo: 163/2022
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Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia para o senhor André Felipe de Arruda Sales – Secretário Municipal de Planejamento e ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da expansão da rede de baixa tensão de energia elétrica na Rua Governador Filinto Muller, Setor Industrial para viabilizar a instalação de iluminação pública.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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6 - Indicação nº 165 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Almir da Casa do Criador
Número de Protocolo: 632
Processo: 165/2023
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Indica a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor André Felipe de Arruda Salles - Secretário Municipal de Planejamento a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na elaboração do mapa e de acervo documental do Cemitério São Francisco de Assis assegurando a identificação dos lotes, quadras e vielas.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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7 - Requerimento Simples nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura, Bil do Modulo 4, Delei Locutor, Roni da Padre Duílio
Número de Protocolo: 612
Processo: 14/2022
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Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, composta pelos vereadores Vanderlei Monteiro, Ronicleiton da Silva Santana e Fabiano Aurélio Ribeiro, REQUER a sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura – Ericson Leandro Oliveira, informações sobre o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), cujas recomendações estão contidas no Acórdão n⁰ 753/2021 – TP, sendo que o descumprimento das recomendações poderá ensejar em aplicação de multa nos termos do artigo 75, IV, da Lei Complementar n⁰ 269/2007, e do artigo 286, III, da Resolução n⁰ 14/2007 RITCE/MT.O prazo de resposta é o estabelecido no artigo 58, §2⁰, da Lei Orgânica Municipal.
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APROVADO
Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
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