Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juína - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima segunda (22ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do terceiro (3.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia onze (11) de julho de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.
2. Leitura da Ata
Leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.
3. Correspondências Recebidas
• Ofício n.º 170/PGM/JUINA/2022 datado de 05 de julho de 2022 do senhor Jocemir Correa – secretário municipal de administração e finanças. Assunto: resposta a indicação n.º 151/2022 do vereador Bil do Módulo 04. • Oficio n.º 172/PMG/JUINA/2022 datado de 06 de julho de 2022 do senhor Jocemir Correa - secretário municipal de finanças e orçamento. Assunto: resposta a indicação n.º 160/2022 do vereadora Luiza. • Ofício n.º 140/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 04 de julho de 2022 da senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde. Assunto: resposta a indicação n.º 145/2022 da vereadora Luiza e, a indicação n.º 152/2022 do vereador Teixeirinha. • OFICIO Nº 141/PMJ/SMS/JUINA/2022 datado de 08 de julho de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde Assunto: resposta ao oficio 06 da vereadora Luiza • OFICIO Nº 152/PMJ/SMS/JUINA/2022 datado de 08 de julho de 2022 da senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde Assunto: resposta a indicação n.º 161/2022 do vereador Bil e Delei. • Oficio n.º 109/2022-PRESIDÊNCIA/COOPERVALE datado de 8 de julho de 2022 do senhor William Raspini – gerente administrativo COOPERVALE. Assunto: solicitação de uso do plenário.
4. Correspondências expedidas
5. Leitura de Proposições
• Projeto de Lei Complementar n.º 14/2022 autor: Poder Executivo (Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial) Dispõe sobre alteração do art. 83 da Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, que fixa o valor do subsidio mensal individual aos Conselheiros Tutelares do Município de Juína – MT, e dá outras providências. • Projeto de Lei n.º 33/2022 autor: Poder Executivo (Projeto com solicitação da tramitação em regime de urgência especial) Autoriza o Poder Executivo a adquirir/indenizar um prédio de alvenaria de propriedade da Associação Rural Juinense Organização para Ajuda Mutua – AJOPAM, para os fins que menciona, e dá outras providências. • Indicação n.º 166/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 167/2022 autores vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e outros • Indicação n.º 168/2022 autores vereadores Fabiano Aurélio (Bil) e outros • Indicação n.º 169/2022 autor: Jales Jose Perassolo • Indicação n.º 170/2022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 171/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Requerimento n.º 16/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer REQUER a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal de Juína, a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de agosto das 19 às 21h no Plenário Henrique Simionatto para debater sobre a elaboração do PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. • Requerimento simples .º 17/2022 autores: vereador Sandro e Teixeirinha De conformidade com art. 125 § 3.º, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a Sua Excelência o senhor Zulmar Curzel - Presidente da Câmara Municipal de Juína, a RETIRADA de tramitação do Projeto de Lei n.º 21/2022 autor: vereador Sandro Cândido e Ildamir, que: Dispõe sobre “Dia de combate a LGBTfobia” e dá outras providências.
6. Tribuna Livre