SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presid&ecirc;ncia convoca os senhores vereadores, para <span style="color: red;">vig&eacute;sima terceira(23&ordf;)</span> sess&atilde;o plen&aacute;ria ordin&aacute;ria da <span style="color: red;">segunda (2.&ordf;)</span> sess&atilde;o legislativa do <span style="color: red;">quarto <span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>(4.&ordm;)</span> per&iacute;odo legislativo e da <span style="color: red;">decima (10.&ordf;)</span> legislatura que ser&aacute; realizada no dia <span style="color: red;">primeiro <span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span>(1&ordm;) </span>de <span style="color: red;">agosto <span style="mso-spacerun: yes;">&nbsp;</span></span>de <span style="color: red;">2022</span>, &agrave;s <span style="color: red;">dezenove horas (19h)</span> as depend&ecirc;ncias do Plen&aacute;rio Henrique Simionatto, localizado a Pra&ccedil;a Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</span></p>

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

<div>&bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 50/2022 datado de 11 de julho de 2022 do senhor Jos&eacute; Lino Geraldo Martins Rodrigues &ndash; Presidente do Sindicato Rural de Ju&iacute;na. Assunto: Convite e Programa&ccedil;&atilde;o da Expoju 2022. &bull; Oficio n.&ordm; 346/2022 datado de 14 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secret&aacute;rio municipal de educa&ccedil;&atilde;o e finan&ccedil;as . Assunto: Solicita&ccedil;&atilde;o de ced&ecirc;ncia do Plen&aacute;rio Henrique Sionionatto para dia 02 de agosto as 19 horas realiza&ccedil;&atilde;o onde programamos duas Palestras para capacita&ccedil;&atilde;o &ndash; cujo tema &eacute;: Unidos pelo Autismo &ndash; Metodologias e Inclus&atilde;o e A neuroci&ecirc;ncia Desvendando o C&eacute;rebro Autista. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 347/2022 da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o datado de 15 de julho de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura Assunto: resposta ao oficio n.&ordm; 156/2022 encaminhou requerimento n&ordm; 14 de autoria da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o &bull; OFICIO N&ordm; 11 DELFAM/2022 datado de 15 de julho de 2022 da senhora Erica Simionatto - Administradora do Departamento de Licenciamento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Ambiental &ndash; Assunto: solicita indica&ccedil;&atilde;o de 02 vereadores para compor CONDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE &bull; Oficio n.&ordm; 033/SAMMA - datado de 18 de julho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente Assunto: resposta indica&ccedil;&atilde;o 169/2022 do Vereador Jales Jos&eacute; Perassolo &bull; Oficio 359/SMEC datado de 18 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 164 de autoria do Vereador Ildamir Teixeira de Faria. &bull; Oficio 040 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor Andr&eacute; Felippe de Arruda Salles Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento, Assunto resposta a indica&ccedil;&atilde;o 165 do Vereador Sandro Candido Silva e outros &bull; Oficio 041 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor Andr&eacute; Felippe de Arruda Salles Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indica&ccedil;&atilde;o 163/2022 do Vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e Vanderlei Monteiro &bull; Oficio 044 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor Andr&eacute; Felippe de Arruda Salles Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indica&ccedil;&atilde;o 166/2022 da Vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Oficio 045 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor Andr&eacute; Felippe de Arruda Salles Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indica&ccedil;&atilde;o 167/2022 do Vereador Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro e Vanderlei Monteiro &bull; Oficio circular n&ordm; 040 datado de 26 de julho de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura &ndash; Assunto: Convite para C&acirc;mara de Vereadores - Encontro de Capacita&ccedil;&atilde;o: O Autismo Atrav&eacute;s dos Tempos e Metodologia de Inclus&atilde;o</div>

4. Correspondências expedidas

<div>&bull; Oficio circular 01/2022 datado de 26 de julho de lavra da Vereadora Luiza Monteiro Boer &ndash; 1&ordf; Secret&aacute;ria da c&acirc;mara e proponente da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica , assunto: convites participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica sobre Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Endere&ccedil;ados para: Para Exmo. Senhor Rafael Detoni Moraes &ndash; Secret&aacute;rio de Gest&atilde;o e Planejamento Metropolitano da Secretaria Adjunta de Cidades ; Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese &ndash; Prefeito de Ju&iacute;na; Exmo. Sr. Andre Felippe de Arruda Salles &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Planejamento; Exmo. Sr Jonatas Plinio &ndash; Secret&aacute;rio Municipal de Infraestrutura; Senhora Monaliza da Rocha Nunes &ndash; Diretora do Departamento Municipal de Transito; Exmo. Sr. Dannilo Petri Vieira &ndash; Promotor de Justi&ccedil;a; Para Sr. Leonardo Lopes Pereira da Silva &ndash; Diretor da 25&ordf; CIRETRAN; Sr. Marcos Remuzzi &ndash; Delegado Regional de Policia Judici&aacute;ria Civil. &bull; OFICIO N&ordm; 11 do Gabinete da 1&ordf; Secret&aacute;ria Vereadora Luiza Monteiro Boer &ndash; datado de 26 de julho endere&ccedil;ado ao Secret&aacute;rio Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o Ericson Leandro de Oliveira &ndash; assunto Informa&ccedil;&otilde;es sobre quantidade de leite pasteurizado e em p&oacute; consumido nas escolas municipais e nos centros de educa&ccedil;&atilde;o infantil. &bull; Oficio n&ordm; 45 do Gabinete do Presidente da C&acirc;mara, Zulmar Curzel &ndash; Carequinha datado de 28 de julho. Assunto: Encaminha para DELFAN nomes de vereadores para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.</div>

5. Leitura de Proposições

<div>&bull; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria N&ordm; 34/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&atilde;o no Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na/MT, para o quadri&ecirc;nio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.&deg;1.986/2021 de 17/12/2021. &bull; Projeto de Lei Ordin&aacute;ria N&ordm; 35/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Disp&otilde;e sobre a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias - LDO, do Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na, Estado de Mato Grosso, para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual - LOA, referente ao exerc&iacute;cio financeiro de 2023, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 1722022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 173/2022 autores vereadores Jurandir Alves do Nascimento e outro &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 174/2022 autores vereadores Vanderlei Monteiro e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 175 /2022 autores: vereadores Fabiano Aur&eacute;lio Ribeiro e outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 177/2022 autores: vereadores Sandro C&acirc;ndido Silva e Outros &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 178/2022 &ndash; autora: vereadora Luiza Monteiro Boer &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 179/2022 &ndash; autor : vereador Sandro C&acirc;ndido Silva &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 180/2022 &ndash; autor : vereador Ildamir Teixeira de Farias e outros</div>

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)