Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:00
Encerramento: 01/08/2022 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima terceira(23ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto  (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia primeiro  (1º) de agosto  de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Leitura da ATA dispensada por requerimento verbal de vereador, aprovado pelo plenario.

3. Correspondências Recebidas:

• Ofício n.º 50/2022 datado de 11 de julho de 2022 do senhor José Lino Geraldo Martins Rodrigues – Presidente do Sindicato Rural de Juína. Assunto: Convite e Programação da Expoju 2022. • Oficio n.º 346/2022 datado de 14 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira - secretário municipal de educação e finanças . Assunto: Solicitação de cedência do Plenário Henrique Sionionatto para dia 02 de agosto as 19 horas realização onde programamos duas Palestras para capacitação – cujo tema é: Unidos pelo Autismo – Metodologias e Inclusão e A neurociência Desvendando o Cérebro Autista. • Ofício n.º 347/2022 da Secretaria Municipal de Educação datado de 15 de julho de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura Assunto: resposta ao oficio n.º 156/2022 encaminhou requerimento nº 14 de autoria da Comissão de Educação • OFICIO Nº 11 DELFAM/2022 datado de 15 de julho de 2022 da senhora Erica Simionatto - Administradora do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental – Assunto: solicita indicação de 02 vereadores para compor CONDEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE • Oficio n.º 033/SAMMA - datado de 18 de julho de 2022 do senhor Diego Ginez de Souza Peres – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente Assunto: resposta indicação 169/2022 do Vereador Jales José Perassolo • Oficio 359/SMEC datado de 18 de julho de 2022 do senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, Assunto: resposta a indicação nº 164 de autoria do Vereador Ildamir Teixeira de Faria. • Oficio 040 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de Planejamento, Assunto resposta a indicação 165 do Vereador Sandro Candido Silva e outros • Oficio 041 datado de 19 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 163/2022 do Vereador Fabiano Aurelio Ribeiro e Vanderlei Monteiro • Oficio 044 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 166/2022 da Vereadora Luiza Monteiro Boer • Oficio 045 datado de 27 de julho de 2022 do Senhor André Felippe de Arruda Salles Secretário Municipal de Planejamento. Assunto : resposta a indicação 167/2022 do Vereador Fabiano Aurélio Ribeiro e Vanderlei Monteiro • Oficio circular nº 040 datado de 26 de julho de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura – Assunto: Convite para Câmara de Vereadores - Encontro de Capacitação: O Autismo Através dos Tempos e Metodologia de Inclusão

4. Correspondências expedidas:

• Oficio circular 01/2022 datado de 26 de julho de lavra da Vereadora Luiza Monteiro Boer – 1ª Secretária da câmara e proponente da audiência pública , assunto: convites participar da Audiência Pública sobre Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Endereçados para: Para Exmo. Senhor Rafael Detoni Moraes – Secretário de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria Adjunta de Cidades ; Exmo. Sr. Paulo Augusto Veronese – Prefeito de Juína; Exmo. Sr. Andre Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento; Exmo. Sr Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura; Senhora Monaliza da Rocha Nunes – Diretora do Departamento Municipal de Transito; Exmo. Sr. Dannilo Petri Vieira – Promotor de Justiça; Para Sr. Leonardo Lopes Pereira da Silva – Diretor da 25ª CIRETRAN; Sr. Marcos Remuzzi – Delegado Regional de Policia Judiciária Civil. • OFICIO Nº 11 do Gabinete da 1ª Secretária Vereadora Luiza Monteiro Boer – datado de 26 de julho endereçado ao Secretário Municipal de Educação Ericson Leandro de Oliveira – assunto Informações sobre quantidade de leite pasteurizado e em pó consumido nas escolas municipais e nos centros de educação infantil. • Oficio nº 45 do Gabinete do Presidente da Câmara, Zulmar Curzel – Carequinha datado de 28 de julho. Assunto: Encaminha para DELFAN nomes de vereadores para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juína/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.°1.986/2021 de 17/12/2021. • Projeto de Lei Ordinária Nº 35/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. • Indicação n.º 1722022 autor: vereador Ailton Barbosa de Oliveira • Indicação n.º 173/2022 autores vereadores Jurandir Alves do Nascimento e outro • Indicação n.º 174/2022 autores vereadores Vanderlei Monteiro e outros • Indicação n.º 175 /2022 autores: vereadores Fabiano Aurélio Ribeiro e outros • Indicação n.º 176/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação n.º 177/2022 autores: vereadores Sandro Cândido Silva e Outros • Indicação nº 178/2022 – autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Indicação nº 179/2022 – autor : vereador Sandro Cândido Silva • Indicação nº 180/2022 – autor : vereador Ildamir Teixeira de Farias e outros




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 705
Processo: 34/2022
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual do Município de Juina/MT, para o quadriênio 2022/2025, aprovado pela Lei Municipal n.° 1.986/2021 de 17/12/2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Número de Protocolo: 706
Processo: 35/2022
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Municipio de Juina, Estado de Mato Grosso, para a elaboração e excecução da Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da 4
Número de Protocolo: 707
Processo: 172/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de manutenção da MT 183 – realizar trabalho de patrolamento, encascalhamento e rebaixamento de morros .
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
2 - Indicação nº 173 de 2022
Turno: Único
Autores: Jurandir, Delei Locutor
Número de Protocolo: 716
Processo: 173/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia para Sra. Sirlei Cândida Guimarães - Gerente de Administração do DAES – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO de Juina que seja realizada extensão de rede de água para Rua Duarte da Costa , Bairro Palmiteira .
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
3 - Indicação nº 174 de 2022
Turno: Único
Autores: Delei Locutor, Bil do Modulo 4, Roni da Padre Duílio, Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 709
Processo: 174/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha Nunes – Diretora do Departamento de Transito, a necessidade e oportunidade de realizar estudo técnico de trafegabilidade nas Avenidas Ulisses Guimarães e Olavo Inácio Henz para torna-las vias de mão única no trecho da Rotatória Dom Franco Dalla Valle sentido Bairro Cidade Alta.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
4 - Indicação nº 175 de 2022
Turno: Único
Autores: Bil do Modulo 4, Carequinha, Delei Locutor
Número de Protocolo: 710
Processo: 175/2022
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, que seja disponibilizado ônibus circular para fazer linhas dos bairros no horário noturno nos dias ( 04 a 07 de agosto) período que acontece a Expoju 2022.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
5 - Indicação nº 176 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 711
Processo: 176/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar analise topográfica e reabertura da vicinal localizada na comunidade Cristo Rei.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
6 - Indicação nº 177 de 2022
Turno: Único
Autores: Sandro, Neguinho da 4
Número de Protocolo: 712
Processo: 177/2022
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência fazer gestão de infraestrutura na Estrada travessão do Assentamento Shekinah sentido Rio Preto realizando serviços de reabertura, patrolamento, encascalhamento e reconstrução de pontes.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
7 - Indicação nº 178 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 713
Processo: 178/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
8 - Indicação nº 179 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 714
Processo: 179/2022
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde senhora Marcela Américo, da necessidade, oportunidade e conveniência, fazer gestão para disponibilizar piscina para atendimento a pacientes que precisam fazer Hidroterapia.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.
9 - Indicação nº 180 de 2022
Turno: Único
Autores: Teixeirinha da Agricultura, Bil do Modulo 4
Número de Protocolo: 715
Processo: 180/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de capacitar técnicos e agricultores para implantação do processo de produção de tomate e maracujá enxertado no Município de Juína – MT.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro / PT

2 - Jurandir / PSB

3 - Delei Locutor / PODE

4 - Teixeirinha da Agricultura / PT

5 - Roni da Padre Duílio / PT

6 - Almir da Casa do Criador / PODE

7 - Luiza Boer / DEM

8 - Neguinho da 4 / PDT

9 - Carequinha / DEM