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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura da Convocação
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para <span style="color: red;">vigésima quarta (24ª)</span> sessão plenária ordinária da <span style="color: red;">segunda (2.ª)</span> sessão legislativa do <span style="color: red;">quarto (4.º)</span> período legislativo e da <span style="color: red;">decima (10.ª)</span> legislatura que será realizada no dia <span style="color: red;">oito (08) </span>de <span style="color: red;">agosto </span>de <span style="color: red;">2022</span>, às <span style="color: red;">dezenove horas (19h)</span> as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.</span></p>
2. Leitura da Ata
<div>Dispensada por requisição de parlamentar.</div>
3. Correspondências Recebidas
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ofício n.º 190/2022/METAMAT <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>datado de 01 de agosto de 2022 do senhor Juliano Jorge Boraczybski – Diretor Presidente . Assunto: comunicado da METAMAT sobre “ Garimpo sustentável”.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Ofício n.° 366/SMEC/2022 datado de 02 de agosto de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira- Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta ao oficio n.° 11/2022 do Gabinete da Senhora Vereadora Luiza Monteiro Boer tratando-se de informação do consumo de leite nas Escolas e CEIS.</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.° 364/2022/GAB/SMEC/JUINA/MT datado de 01 de agosto de 2022 do Senhor<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resultado da 3° avaliação Plano Municipal de Educação /2015-2025</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>n.° 220/2022/SEAF/MT datado de 04 de março de 2022 da Senhora Selma Borges Oliveira Santos – Superintendente de Desenvolvimento<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Rural – SEAF-MT. Assunto: Resposta ao oficio n.° 306/2021-ASS.LEG ( indicações 356,357 e 358 do vereador “Teixeirinha”).</span></li> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n° 129/2022/SEAF/MT datado de 21 de fevereiro de 2022 do Senhor Aurineu Tizot – Superintendente de Desenvolvimento Rural<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>- SEAF-MT ( em substituição).Assunto: Resposta ao Oficio n.°165/2021-ASS.LEG (indicação n.° 194 do vereador Ailton Barbosa de Oliveira).</span></li> </ul>
4. Correspondências expedidas
<ul style="margin-top: 0cm;" type="disc"> <li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Oficio n.º 46/2022/GAB/PRESIDENCIA datado de 04 de agosto de 2022 do Senhor Zulmar Curzel. Assunto: cedência do Plenário Henrique Simionatto para Audiência Pública “Projeto Garimpo Sustentável”.</span></li> </ul>
5. Leitura de Proposições
<div>• Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2022 autor: vereadores Jurandir Alves do Nascimento e Zulmar Curzel (Carequinha) . Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. • Indicação n.º 181/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 182/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 183/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 184/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 185/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) • Indicação n.º 186/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) • Indicação n.º 187/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Requerimento Simples n.º 18/2022 autor: vereador Jurandir Alves do Nascimento REQUER da Exma. Senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) já pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X.</div>
6. Tribuna Livre
