Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carequinha / DEM
Vice-Presidente: Gleynei Nei / UB
1º Secretário: Luiza Boer / DEM
2º Secretário: Neguinho da 4 / PDT



Lista de Presença na Sessão
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT






Expedientes
1. Leitura da Convocação:

Atendendo os preceitos regimentais, esta presidência convoca os senhores vereadores, para vigésima quarta (24ª) sessão plenária ordinária da segunda (2.ª) sessão legislativa do quarto (4.º) período legislativo e da decima (10.ª) legislatura que será realizada no dia oito (08) de agosto de 2022, às dezenove horas (19h) as dependências do Plenário Henrique Simionatto, localizado a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida Jaime Proni 382N, centro, para deliberar o seguinte.

2. Leitura da Ata:

Dispensada por requisição de parlamentar.

3. Correspondências Recebidas:

  • Ofício n.º 190/2022/METAMAT  datado de 01 de agosto de 2022 do senhor Juliano Jorge Boraczybski – Diretor Presidente . Assunto: comunicado da METAMAT sobre “ Garimpo sustentável”.
  • Ofício n.° 366/SMEC/2022 datado de 02 de agosto de 2022 do Senhor Ericson Leandro de Oliveira- Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: resposta ao oficio n.° 11/2022 do Gabinete da Senhora Vereadora Luiza Monteiro Boer tratando-se de informação do consumo de leite nas Escolas e CEIS.
  • Oficio n.° 364/2022/GAB/SMEC/JUINA/MT datado de 01 de agosto de 2022 do Senhor  Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura. Assunto: Resultado da 3° avaliação Plano Municipal de Educação /2015-2025
  • Oficio  n.° 220/2022/SEAF/MT datado de 04 de março de 2022 da Senhora Selma Borges Oliveira Santos – Superintendente de Desenvolvimento  Rural – SEAF-MT. Assunto: Resposta ao oficio n.° 306/2021-ASS.LEG ( indicações 356,357 e 358 do vereador “Teixeirinha”).
  • Oficio n° 129/2022/SEAF/MT datado de 21 de fevereiro de 2022 do Senhor Aurineu Tizot – Superintendente de Desenvolvimento Rural  - SEAF-MT ( em substituição).Assunto: Resposta ao Oficio n.°165/2021-ASS.LEG (indicação n.° 194 do vereador Ailton Barbosa de Oliveira).

4. Correspondências expedidas:

  • Oficio n.º 46/2022/GAB/PRESIDENCIA datado de 04 de agosto de 2022 do Senhor Zulmar Curzel. Assunto: cedência do Plenário Henrique Simionatto para Audiência Pública “Projeto Garimpo Sustentável”.

5. Leitura de Proposições:

• Projeto de Lei Ordinária n.º 36/2022 autor: vereadores Jurandir Alves do Nascimento e Zulmar Curzel (Carequinha) . Acrescenta o §3º ao art. 34, §4º ao art. 35 e os §1º a §5º ao art. 37 na Lei Municipal nº 1.110 de 11 de setembro de 2009, Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no âmbito do Município de Juína/MT, e dá outras providências. • Indicação n.º 181/2022 autor: vereador Aelcio Moreira de Oliveira • Indicação n.º 182/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 183/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 184/2022 autor: vereador Jales José Perassolo • Indicação n.º 185/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) • Indicação n.º 186/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira de Faria (Teixeirinha da Agricultura) • Indicação n.º 187/2022 autora: vereadora Luiza Monteiro Boer • Requerimento Simples n.º 18/2022 autor: vereador Jurandir Alves do Nascimento REQUER da Exma. Senhora Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde, informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) já pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento Simples nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 737
Processo: 18/2022
De conformidade com art. 125 § 3.º, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador abaixo signatário REQUER da Exma. Sra. Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde , informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) já pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X.
APROVADO

Obs.: Pedido da Tramitação em Regime de Urgência aprovado pelo plenario



Lista de Presença na Ordem do Dia
Almir da Casa do Criador / PODE
Bil do Modulo 4 / PODE
Carequinha / DEM
Delei Locutor / PODE
Gleynei Nei / UB
Jales Perassolo / PODE
Jurandir / PSB
Luiza Boer / DEM
Neguinho da 4 / PDT
Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS
Roni da Padre Duílio / PT
Sandro / PT
Teixeirinha da Agricultura / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 181 de 2022
Turno: Único
Autor: Neguinho da Borracharia
Número de Protocolo: 730
Processo: 181/2022
Indica ao Exmo. Sr. Jayme Veríssimo de Campos, Senador da Republica, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais), para obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Setor “H” e “I” do Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
2 - Indicação nº 182 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 731
Processo: 182/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Diego Ginez de Souza Peres (Casinha) - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade de adquirir de 01 (um) caminhão modelo ¾ para transporte de mudas de plantas
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
3 - Indicação nº 183 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 732
Processo: 183/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias aos Exmo. Srs. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento e Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura, a elaboração necessidade de Projeto e construção da Quadra Coberta da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
4 - Indicação nº 184 de 2022
Turno: Único
Autor: Jales Perassolo
Número de Protocolo: 733
Processo: 184/2022
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Exmo. Sr. André Felippe de Arruda Salles – Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do Distrito de Terra Roxa.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
5 - Indicação nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 734
Processo: 185/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, a Srª. Marcela Américo - Secretário Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de Estabelecer o Novo Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, onde a nova lei Federal fixa a remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e das parteiras.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
6 - Indicação nº 186 de 2022
Turno: Único
Autor: Teixeirinha da Agricultura
Número de Protocolo: 735
Processo: 186/2022
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Geraldo Antonio Ferreira - Secretário Municipal de Esporte Lazer e Turismo - SMELT, a necessidade e oportunidade Adquirir Areia Grossa para disponibilizar para as quadras de areia do Bairro Módulo 5.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
7 - Indicação nº 187 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiza Boer
Número de Protocolo: 736
Processo: 187/2022
Indicação a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Senhor Diego Ginez de Souza Peres - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente e cópia à Senhora Marcela Américo Ortolan - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e conveniência de adquirir uma unidade móvel CASTRAMÓVEL para castração de cães e gatos, além de outros serviços.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única
8 - Requerimento Simples nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Jurandir
Número de Protocolo: 737
Processo: 18/2022
De conformidade com art. 125 § 3.º, III, do Regimento Interno desta Casa de Leis, o vereador abaixo signatário REQUER da Exma. Sra. Marcela Américo Ortolan – Secretária Municipal de Saúde , informações sobre Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Russi, no valor R$ 150.000,00 ( Cento e Cinquenta Mil Reais) já pagos para custeio de 01 aparelho de Raio X.
APROVADO

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade em discussão e votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Neguinho da Borracharia / PATRIOTAS

2 - Teixeirinha da Agricultura / PT

3 - Bil do Modulo 4 / PODE

4 - Jurandir / PSB

5 - Delei Locutor / PODE

6 - Neguinho da 4 / PDT

7 - Jales Perassolo / PODE

8 - Gleynei Nei / UB

9 - Sandro / PT

10 - Carequinha / DEM