SAPL - Câmara Municipal de Juína

1. Leitura da Convocação

2. Leitura da Ata

3. Correspondências Recebidas

&bull; Oficio n.&ordm; 140/GAB/JUINA/2022 datado de 13 de setembro de 2022 do senhor Paulo Augusto Veronese &ndash; prefeito. Assunto: inclus&atilde;o da C&acirc;mara Municipal como &oacute;rg&atilde;o participante no Sistema de Registro de Pre&ccedil;os; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 239/PGM/2022 datado de 14 de setembro de 2022 do senhor Juliano Cruz da Silva &ndash; procurador geral do munic&iacute;pio. Assunto: resposta ao Requerimento Simples n.&ordm; 23/2022 de autoria do vereador Teixeirinha da Agricultura; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 062/2022 datado de 14 de setembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felippe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o 217/2022 de autora do vereador Vanderlei Monteiro. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 150/2022 datado de 13 de setembro de 2022 do senhor Andr&eacute; Felippe Arruda Salles &ndash; secret&aacute;rio municipal de planejamento. Assunto: resposta a solicita&ccedil;&atilde;o; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 141/2022/SMAS datado de 14 de setembro de 2022 do senhor Alessandro Barbosa &ndash; secret&aacute;rio municipal de assist&ecirc;ncia social. Assunto: resposta a indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 219/2022 de autoria do vereador Jurandir; &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 203/PMJ/SMS/GAB/2022 datado de 14 de setembro de 2022 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secretaria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta a solicita&ccedil;&atilde;o; &bull; Oficio n.&ordm; 206/PLJ/SMS/PRES datado de 16 de setembro de 2022 da senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: resposta a indica&ccedil;&otilde;es 213 e 216/2022 dos vereadores Luiza e Fabiano e dos Requerimentos Simples n.&ordm; 22 e 23/2022 do vereador Teixeirinha; Of&iacute;cio n.&ordm; 649/2022/SMAS datado de 15 de setembro de 2022 do senhor Alessandro Barbosa &ndash; secret&aacute;rio municipal de assist&ecirc;ncia social. Assunto: resposta a solicita&ccedil;&atilde;o. &bull; Of&iacute;cio n.&ordm; 488A/2022/GSWFAGUN, datado de 08 de setembro de 2022 do senador Wellington Fagundes. Assunto: lei complementar 167/2020.

4. Correspondências expedidas

&bull; Oficio n.&ordm; 52/GAB/PRES datado de 08 de setembro de 2022 a senhora Marcela Am&eacute;rico &ndash; secret&aacute;ria municipal de sa&uacute;de. Assunto: atualiza&ccedil;&atilde;o do banco de dados dos presidentes de conselhos municipais; &bull; Oficio n.&ordm; 53/GAB/PRES datado de 08 de setembro de 2022 ao senhor Alessandro Barbosa &ndash; secret&aacute;rio municipal de assist&ecirc;ncia social. Assunto: atualiza&ccedil;&atilde;o do banco de dados dos presidentes de conselhos municipais; &bull; Oficio n.&ordm; 54/GAB/PRES datado de 08 de setembro de 2022 ao senhor Andr&eacute; Felippe A. Salles &ndash; secret&aacute;ria municipal de planejamento. Assunto: atualiza&ccedil;&atilde;o do banco de dados de institui&ccedil;&otilde;es representativas; &bull; Oficio n.&ordm; 55/GAB/PRES datado de 08 de setembro de 2022 a secretaria municipal de esporta, lazer e turismo. Assunto: atualiza&ccedil;&atilde;o do banco de dados de institui&ccedil;&otilde;es representativas; &bull; Oficio n.&ordm; 56/GAB/PRES datado de 08 de setembro de 2022 ao senhor Ericson Leadnro de Oliveira - secretaria municipal de educa&ccedil;&atilde;o e cultura. Assunto: atualiza&ccedil;&atilde;o do banco de dados de institui&ccedil;&otilde;es representativas.

5. Leitura de Proposições

&bull; Projeto de Lei n.&ordm; 43/2022 autor: Poder Executivo Municipal Disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do ANEXO I da Lei Municipal n.&ordm; 1617/2015, para atualiza&ccedil;&atilde;o dos valores constantes das regi&otilde;es fiscais 01 a 66 de acordo com o valor aplicado no ano de 2022 e inclus&atilde;o das regi&otilde;es ficais n.&ordm; 67, 68, 69, 70, 71 e 72, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Emenda Modificativa n.&ordm; 01/2022 ao Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 15/2022. Autora: vereadora Luiza Boer Altera o dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 15/2022 que disp&otilde;e sobre a altera&ccedil;&atilde;o do art. 98, caput, da Lei Complementar Municipal n&ordm; 356/1993 que permite o uso pelos estabelecimentos comerciais, com autoriza&ccedil;&atilde;o da Prefeitura, quanto a ocupa&ccedil;&atilde;o de parte do passeio correspondente &agrave; testada do edif&iacute;cio, desde que fique livre para o tr&acirc;nsito p&uacute;blico uma faixa de passeio de largura m&iacute;nima de 2 (dois) metros, no Munic&iacute;pio de Ju&iacute;na-MT, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 223/2022 autor vereador Vanderlei Monteiro e Teixeirinha; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 224/2022 autor vereador Jurandir Alves Nascimento e outros; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 225/2022 autor vereador Ronicleiton da Silva Santana; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 226/2022 autora da vereadora Luiza Monteiro Boer; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 227/2022 autor: vereador Ildamir Teixeira &ndash; Teixeirinha da Agricultura; &bull; Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 228/2022 autor: vereador Jurandir Alves Nascimento

6. Tribuna Livre

Expediente Diversos (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)